A (MINHA) HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÓMICO - Capítulo 9. A Teoria Marxista

9.     A Teoria Marxista

 

 

 

 

9.1. Notas Biográficas

Karl Marx nasceu em Triel (Renânia) no seio de uma família judia da classe média (1818).

Estudou nas Universidades de Bona e Berlim. Doutorou-se em Filosofia na Universidade de Jena (1841).

Conhece Engels em Paris (1843), é expulso de França em 1845, vais para Bruxelas e mais tarde para Londres.

Estudou Economia Política, recebendo o apoio financeiro de Engels.

Fina-se em Londres em 1883.

Obras Relevantes:

•            A Pobreza da Filosofia, (1847).

•          O Manifesto Comunista, (1848).

•          Fundamentos de Crítica da Economia Política, (1853-1854).

•         O Capital (1867).

• Volume 1 (editado em vida).

• Volumes 2 e 3 (editados por Engels – 1885 e 1894)

9.2. Influências Intelectuais

Karl Marx assentou toda a sua obra nos princípios que foram formulados pelos clássicos (principalmente Ricardo).

Só há um ponto em que ele discorda dos clássicos ingleses (David Ricardo e Adam Smith). Pois estes diziam que o capitalismo era um estádio definitivo da sociedade e Marx dizia que o capitalismo era um estádio transitório e que a seguir vinha outro estádio que era o coletivismo.

No pensamento de Marx o motor da história estava na luta de classes. Essa luta de classes, no sistema capitalista, era consequência de uma exploração do trabalho operário pelo capitalista.

As suas influências Intelectuais

·         Economia Clássica (Ricardo)

                                                     Teoria do valor trabalho

·         Corrente Socialista

                                                     Injustiças sociais do laissez-faire

·         Teoria da História de Condorcet (Condorcet, 1743-1794)

                       A história evolui por etapas sucessivas, sendo cada uma mais avançada que                        a anterior

                                                   O progresso histórico está sujeito a leis gerais que importa descobrir

·         Darwinismo (Charles Darwin, 1809-1882)

                                                   Evolução das espécies fruto da seleção natural

·         Filosofia Hegeliana (Georg Hegel, 1770-1831)

                       Dialética – o progresso histórico resulta do conflito de ideias

                       Ideia existente (tese) / Ideia contrária (antítese) → Ideia nova (síntese)

·         Materialismo de Feuerbach (Ludwig Feuerbach, 1804-1872)

                       Ênfase nas realidades materiais

                       Oposição ao idealismo de Hegel

 

9.3. A Interpretação Económica da História

• ·         Materialismo Dialético
• Combinação da dialética de Hegel com o materialismo de Feuerbach.
•   Em cada época histórica, as forças materiais de produção (terra, trabalho, capital e tecnologia) geram um conjunto de relações de produção (relações humanas e relações de propriedade).
• As forças materiais de produção são dinâmicas; as relações de produção são estáticas.

• ·         Etapas do Processo Histórico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9.4. A Teoria do Valor

 O Capitalismo é como um sistema económico em que as pessoas compram e vendem coisas. Produz-se uma mercadoria mas essa produção não é para si, é para os outros.

As mercadorias apresentam quatro propriedades, que são:

·         Úteis

·         Produzidas pelo trabalho humano

·         Oferecidas para venda no mercado

·         Separáveis do indivíduo que as produz

Qualquer mercadoria tem um valor de uso e um valor de troca.

O valor de uso é a apreciação individual (subjetiva), para Marx significa a utilidade do bem, ou seja, a aptidão que esse bem tem para satisfazer uma necessidade.

O valor de troca dos bens é uma relação quantitativa entre mercadorias (preço relativo).

Para Marx o valor de troca tem origem no trabalho humano. A Teoria do Valor é baseada nos custos de produção (tal como nos Clássicos).

9.4.1 A Teoria do Valor Trabalho

 Conceitos de trabalho:

·         Trabalho concreto → é um trabalho normal, sempre que nos referimos a um trabalho                                              em particular.

·         Trabalho abstrato → é o desgaste (massa muscular e cerebral) que se tem com esse                                             trabalho.

·         Trabalho socialmente necessário → em média, quantas horas são necessárias para                                              produzir um bem, ou seja, quantidade de trabalho abstrato                                                      necessário, em média, para produzir um bem.

·         Trabalho incorporado → para se produzir um bem, alguém já produziu, anteriormente,                                algo que vai ser incorporado na produção de um bem. É a                                                      totalidade do trabalho incorporado numa mercadoria (direto ou indireto).

·         Trabalho simples → é o trabalho pouco qualificado.

·         Trabalho complexo → é o trabalho muito qualificado. O trabalho complexo é medido                                                 em horas de trabalho simples.

O que é que determina o valor de troca de uma mercadoria?

O valor de troca de uma mercadoria consiste na quantidade de trabalho socialmente necessária à produção do bem, expressa em horas de trabalho simples.

Segundo Marx, dois bens trocam-se porque neles se acham incorporados quantidades de trabalho iguais.

O valor de troca condiciona a relação de troca (preço relativo) entre duas mercadorias.

Ricardo versus Marx

Para Ricardo, o trabalho é a melhor medida do valor, embora não seja necessariamente a única causa do valor.

Para Marx, o trabalho é a medida e a única causa do valor.

9.4.2 A Teoria da Exploração ou da Mais-Valia

Qual a origem do lucro numa sociedade capitalista?

De acordo com Marx, a origem do lucro reside numa mercadoria muito especial que se distingue das outras – a força de trabalho.

A força de trabalho, assim como as outras mercadorias, possui duas propriedades:

·         Valor de uso – capacidade de gerar valor. A partir dela o capitalista obtém o lucro.

·         Valor de troca – tempo de trabalho necessário à sua produção. O operário recebe, em                                    troca, o salário fixado pelo mercado.

O capitalista recebe, ou seja, fica com o valor de uso (-) o valor de troca; ou seja, Lucro (-) Salário.

O ciclo de produção numa economia pré-capitalista

 

Cada produtor utiliza os seus próprios meios de produção para produzir uma determinada mercadoria (M).

	M → A →M'

Troca a mercadoria (M) por dinheiro (A) e depois usa o dinheiro na compra de outra mercadoria (M’).

O ciclo de produção numa economia capitalista

Os fatores de produção possuídos por um grupo são usados por outro.

                            A → M → A’            

O capitalista inicia o ciclo com dinheiro (A), compra os fatores de produção para produzir uma mercadoria (M), que vai ser vendida e obtém o montante monetário (A’), que é superior ao valor do capital inicialmente investido.

                            A’ = A + ∆A, em que ∆A = mais-valia

O valor do capital no final (A’) é igual ao capital inicial (A) mais uma variação que se designa por mais-valia.

Mas este 2º Ciclo não parece consensual com a teoria do valor de troca. Segundo a teoria do valor de troca não há nenhum ganho, enquanto no 2º Ciclo há um suplemento de valor que Marx designa por mais-valia.

Marx tenta explicar porque é que isto acontece, dizendo que M é uma mercadoria especial, é a força de trabalho do operário, e esta forma tema capacidade de gerar valor ao que já existia.

Analisando a mercadoria “força de trabalho”, Marx diz: o capitalista compra no mercado a mercadoria M (força de trabalho), esta mercadoria, como qualquer outra mercadoria, tem um valor de troca. O capitalista, que compra esta mercadoria, utiliza o seu valor de uso para poder produzir, mas, para poder utilizar a força de trabalho ele tem de pagar, pagando o seu valor de troca que é o salário.

Esse valor de troca é determinado pela quantidade de trabalho necessária à sua existência, isto é, a quantidade de mercadorias que mantêm vivos os operários e a sua família. Assim, o valor de troca da força de trabalho é medido pelo valor de todas as mercadorias que o operário e a sua família consomem.

O capitalista paga a força de trabalho que é, ela própria, criadora de valor e este valor vai ser superior ao inicial (A’ > A). A mais-valia provém da diferença entre o valor de uso e valor de troca da força de trabalho.

Determinantes da mais-valia:

·         Produtividade do trabalhador.

·         Duração do dia de trabalho.

·         Quantidade de produto necessária para pagar o salário de subsistência do trabalhador.

Exemplo:

	3 Horas	Horas de trabalho necessárias para
		a sua sobrevivência – salário.
	5 Horas	Horas que Marx designa por sobretrabalho.
		Horas que gasta o trabalhador mas que não
		são necessárias à sua subsistência, vão para o
		capitalista. São estas horas que geram valor.

Nota: 1 trabalhador trabalha 8 horas

As 5 horas a mais geram valor que se transforma, em termos monetários, na mais-valia. Estas 5 horas revertem a favor do capitalista. Como o trabalhador trabalha mais que o necessário à sua sobrevivência, gera uma mais-valia para o capitalista.

Segundo Karl Marx, existem duas classes sociais:

·         Capitalistas (detentores dos meios de produção)

·         Operários (oferecem força de trabalho)

O operário, para subsistir, é obrigado a vender a sua força de trabalho e sujeitar-se às regras impostas pelos capitalistas. O capitalista, que tem o capital inicial A, utiliza o capital de duas formas:

·         Capital variável – para pagar salários.

·         Capital constante – utiliza para comprar máquinas (capital fixo).

O custo de produção de uma mercadoria é igual a:

Capital constante + Capital variável + (mais-valias)

          (C)                             (V)                    (Pl)

Em que:

·         Capital constante (C) – Amortizações e custo das matérias-primas.

·         Capital variável (V) – Salário de subsistência.

·         Mais-valia (Pl) – Excedente: A’ + A

É o conceito de Lucro que vai permitir analisar esta relação.

9.4.3 O Lucro

A = c + v

A’ = c + v + Pl

Em que (c + v) é o capital inicial.

Das componentes do capital, apenas uma é fonte de mais-valia → (v). Então, a capacidade de força de trabalho geram uma certa proporção de mais-valia.

Taxa de mais-valia = Pl/v = mais-valia/salário

Mas esta taxa de mais-valia não corresponde ao lucro. A taxa de lucro é dada por:

Taxa de lucro = Pl/ (c + v) = Taxa de mais-valia/ (1 + c/v)

 

Em que c/v é a composição orgânica do capital.

Se admitirmos que a taxa de mais-valia é constante, então o aumento de c/v leva a uma redução da taxa de lucro.

 A composição orgânica do capital mede a quantidade de meios de produção utilizados pelo operário.

Então surge a “Grande Contradição”

Crítica à teoria do valor-trabalho: se o valor de troca das mercadorias é determinado pelo tempo de trabalho nelas incorporado, como é que se explica que os preços difiram frequentemente dos seus valores em trabalho?

Exemplo: Quando a composição orgânica do capital é diferente em dois ramos, também as taxas de lucro são diferentes nos dois ramos.

Marx dizia que o valor do produto era (c + v + Pl), e que a taxa de lucro é diferente em dois ramos, a mão invisível de Adam Smith começa a funcionar. Os capitalistas começam a aperceber-se de que um ramo é mais produtivo que o outro. Logo, transferem os seus capitais para esse ramo, isto implica uma diminuição da produção no ramo B e um aumento do preço no ramo B, um aumento da quantidade produzida no ramo A e diminuição do preço no ramo A. Quando é que isto se resolve?

Quando a taxa de lucro média for igual, deixa de haver transferência de capitais entre ramos. Como é encontrado o preço de produção?

Preço de Produção = (c + v) + lucro médio

Depende parcialmente do lucro médio do capitalista

Marx vem concluir que o preço a que os bens são colocados no mercado é diferente do seu valor e isto deve-se à inclusão do chamado lucro médio.

Solução de Marx: a Teoria da Concorrência entre os capitais tende a estabelecer uma taxa de lucro uniforme para todas as empresas envolvidas na produção. Quando este lucro médio é somado aos custos (diferentes) de produção nas várias indústrias, os desvios individuais dos preços de mercado, face aos valores em trabalho, tendem a compensar-se ao nível agregado.

9.5. As “Leis de Movimento do Capitalismo”

A lei da acumulação e da queda tendencial da taxa de lucro

·         Devido à teoria do valor-trabalho seria de esperar que os capitalistas utilizassem tecnologias mais trabalho-intensivas de forma a maximizarem o lucro.

·         Contudo, a tendência é para substituírem trabalho por capital, de modo a produzirem a custos mais baixos do que os seus concorrentes.

·         O processo de acumulação de capital, aliado à reivindicação dos trabalhadores para a subida dos salários, tende a reduzir a mais-valia e a promover a queda da taxa de lucro (recorde-se a formulação analítica da taxa de lucro).

A perspetiva dinâmica da taxa de lucro levou à Lei da baixa tendencial da taxa de lucro. Esta lei implicava que, numa perspetiva dinâmica, a concorrência entre capitalistas obrigava-os a adotar técnicas mais produtivas e reduzir a força de trabalho, ou seja, Capital Constante (C) cresce mais rapidamente do que o Capital Variável (v).

Logo, o coeficiente c/v tende a aumentar. Se a taxa de mais-valia for constante no longo prazo, a taxa de lucro tende a diminuir.

Marx vem explicar qual a solução para esta Lei, para esta tendência. Ele diz que o objetivo dos capitalistas é o lucro, portanto os capitalistas estimulam a atividade económica.

Pelo contrário, a Lei da baixa tendencial da taxa de lucro vem inverter esta situação (desencoraja os capitalistas) e esse desencorajamento vem provocar crises económicas na economia e, portanto, falências.

Estas crises económicas levam à redução do capital menos rentável, contrariando a baixa tendencial na taxa de lucro.

A lei da centralização do capital e da concentração da riqueza

·         A substituição crescente de trabalho por capital leva à transformação das pequenas empresas em grandes empresas (maior divisão do trabalho e capacidade de produção).

·         O aumento da capacidade produtiva induz um excesso de produção. Com a baixa de preços daí resultante, apenas as empresas mais eficientes poderão sobreviver.

·         As empresas ineficientes saem do mercado ou são absorvidas pelas grandes empresas.

Resultado: a indústria torna-se cada vez mais centralizada e o poder económico tende a concentrar-se nas mãos de poucos.

A lei do crescimento do exército industrial de reserva

·         O processo de inovação tecnológica (+ capital) e a substituição de capital por trabalho têm um efeito drástico na classe trabalhadora – o desemprego.

·         A substituição de trabalhadores por máquinas gera um “exército crescente de desempregados”.

·         Existem dois tipos de desemprego:

• Tecnológico (tecnologias capitalmente intensivas)
• Cíclico (excessos de produção)

Se aumenta o desemprego, dificulta, assim, uma evolução positiva dos salários.

A lei da pauperização crescente do proletariado

Para contrariar a queda da taxa de lucro os capitalistas tendem, de um modo geral, a:

·         Reduzir o nível dos salários.

·         Impor dias de trabalho mais longos.

·         Utilizar o trabalho de mulheres e crianças.

Resultado: o crescimento do “exército industrial de reserva” e a intensificação dos métodos de trabalho geram uma miséria progressiva da classe trabalhadora.

A lei das crises e das depressões

·         Relação entre a despesa de investimento e os ciclos de negócios.

·         A despesa de investimento varia ao longo do tempo:

•  Quando o exército de desempregados aumenta (diminui) e os salários baixam (sobem), os capitalistas contratam mais (menos) trabalhadores e investem menos (mais) em máquinas e equipamento

·         Crises permanentes cada vez mais longas e severas → desemprego crescente

Resultado: o número de capitalistas diminui face ao número de proletariado, a estes seguir-se-á uma ditadura de proletariado para orientar uma sociedade sem classes, entregando à comunidade os meios de produção.

9.6. Avaliação da Teoria Marxista

Contribuições:

·         Empenho na construção de uma teoria do valor. Os problemas associados à teoria do          valor-trabalho incentivaram a busca de novas abordagens sobre a formação dos preços      relativos.

·         Os ciclos de negócios (flutuações da atividade económica) como elemento comum á            sociedade capitalista.

·         Tendência para o surgimento de grandes empresas (monopólios). Estimulo ao                       desenvolvimento das teorias da concorrência imperfeita.

·         Efeitos da alteração das funções de produção.

·         Ênfase na análise dinâmica. Incentivo ao desenvolvimento de teorias sobre o                        crescimento económico.

Falhas Analíticas:

·         Teoria do valor trabalho

•   O trabalho é a única fonte de valor?

·         Teoria da exploração (mais-valia)

•  Os salários reais têm subido e o peso dos rendimentos do trabalho no rendimento nacional tem aumentado ou permanecido relativamente constante na maioria dos países industriais.

·         Acumulação do capital

• A taxa de lucro oscila com os ciclos de negócios mas não apresenta tendência de queda.
• A acumulação de capital e as inovações tecnológicas geram necessariamente desemprego?

·         Luta de classes

• Em vez de conflito entre trabalhadores e capitalistas surgiu uma classe média forte na maioria das economias desenvolvidas.

Críticas:

•  Marx dizia que c/v tende a aumentar e a taxa de lucro tende a diminuir mas, numa perspetiva dinâmica, não é correto considerar a taxa de mais-valia constante porque, com o progresso tecnológico, esta influência a taxa de mais-valia.

•  De que forma é que a produtividade do trabalho influência a taxa de mais-valia?

     Taxa de mais-valia = Pl/v = mais-valia/salário

      Com o progresso tecnológico aumenta a produtividade do trabalho, logo, o trabalho             necessário diário vai diminuir → taxa de mais-valia aumenta.

      Taxa de lucro Pl/ (c + v) = taxa de mais-valia/ (1 + c/v)

Logo, com a taxa de mais-valia a aumentar ficamos numa situação de indeterminação.

Esta indeterminação mostra a fragilidade da Lei da baixa tendencial da taxa de lucro.

·         Considera que o capitalista pede emprestado parte do capital (leva ao aparecimento de 4 conceitos):

•   Juros – retribuição que corresponde a uma certa percentagem do valor emprestado (para Marx os juros correspondiam a uma parte da mais-valia do capitalista)
• Lucro do empresário – será a mais-valia depois de retirado o montante dos juros
•  Capitalista financeiro – empresta o capital e exige uma retribuição (juros) que é uma percentagem do valor emprestado. Ele não quer dirigir a empresa, empresta o capital por um certo período de tempo
•  Capitalista produtivo – leva a cabo o processo de produção e recebe diretamente a mais-valia. Quando pede emprestado o capital e subtrai o juro à mais-valia obtida.

Na Teoria Neoclássica, o capitalista produtivo recebe uma remuneração (salário).

Marx não aceita isto porque para ele o capital produtivo não é apenas um operário melhor remunerado já que este extrai a mais-valia, controla o processo produtivo e vigia os operários.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

·         Ekelund, R. B. e R. F. Hérbert [Capítulo 10]

·         Saby e Saby [Capítulo 1 e 2]