Plano Financeiro Integrado LOULÉ+2030 – Detalhado com Medidas Contabilizáveis
Objetivo Geral: Elevar os indicadores sociais e económicos do concelho de Loulé com eficiência orçamental, inclusão social e sustentabilidade.
I. AUMENTO DA RECEITA MUNICIPAL (sem aumento de carga fiscal para residentes)
1. Imposto Turístico Dinâmico (ITA)
Taxa de 2€/noite em pernoitas de não residentes.
Sazonalidade: 1,5€ (Nov-Mar), 3€ (Jun-Set).
Receita estimada: 3 a 4,5 M€/ano.
Aplicar via plataforma de registo de AL e hóteis com fiscalização digital.
2. Taxa Municipal sobre Imóveis de Luxo
Aplicada a imóveis com valor patrimonial >1,5M€.
Baseada em registos atualizados da AT.
Receita estimada: +1 M€/ano.
Pode incluir 0,5% do valor anual de IMI extra.
3. Concessões do Domínio Público
Concessões balneares e eventos em zonas costeiras.
Exemplo: concessão de praia por 5 anos com contrapartida de 100 mil €/ano.
Receita esperada: 0,5 a 1 M€/ano.
4. Captação de Fundos Europeus (PRR / PT2030)
Projetos prioritários: reabilitação urbana, mobilidade suave, energia.
Valor alvo: 5 M€/ano com taxa de aprovação de 70%.
Criar gabinete técnico de candidaturas europeu.
II. CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA DESPESA
1. Digitalização de Serviços Municipais
Plataforma digital de atendimento, licenças e participação cidadã.
Poupança: 1 M€/ano a partir de 2026 (redução de papel, horas, deslocações).
2. Central de Compras Intermunicipal
Consórcio com Albufeira, Faro e Olhão.
Compras conjuntas de combustíveis, materiais escolares, software.
Poupança: 500 mil €/ano.
3. Eficiência Energética nas Infraestruturas
Instalação de painéis solares em escolas e piscinas.
Substituição de LED em 100% da iluminação pública.
Poupança: 700 mil €/ano a partir de 2027.
4. Requalificação da Frota Municipal
Substituição de 50 viaturas por híbridos/elétricos.
Poupança combustível e manutenção: 300 mil €/ano.
III. JUSTIÇA SOCIAL E HABITAÇÃO
1. Programa Renda Segura
Construção/compra de 150 fogos com rendas entre 150€-300€.
Custo: 10 M€ até 2030 (via PRR + fundos próprios).
2. Regulação do Alojamento Local (AL)
Limitação de novos AL em zonas críticas.
Licenças com quotas anuais e requisitos de habitação permanente.
Aumento indireto da oferta de arrendamento.
IV. EDUCAÇÃO, EMPREGO E INCLUSÃO ECONÓMICA
1. Cheques-Formação Profissional
1000 beneficiários/ano com 500€ por pessoa.
Válido em centros certificadores e instituições locais.
Custo: 500 mil €/ano.
2. Pólo de Inovação Sustentável
Incubadora de startups verdes e digitais.
Investimento inicial: 2 M€.
Receita esperada por rendas, eventos e royalties: 300 mil €/ano a partir de 2028.
3. Selo Empresa Inclusiva
Reconhecimento anual a empresas com boas práticas.
Incentivos fiscais (redução de taxas municipais).
V. ENVELHECIMENTO ATIVO E INCLUSÃO SOCIAL
1. Academia Sênior Municipal
20 cursos/ano (idiomas, informática, património).
Envolvimento: 2000 seniores/ano.
Custo: 250 mil €/ano.
2. Cartão 65+ Loulé
Acesso gratuito a transportes municipais.
Descontos em farmácias, eventos e supermercados.
Custo estimado: 350 mil €/ano.
3. Avós Mentores
Seniores formam jovens em ofícios e tradições.
Incentivo: 100€/mês por mentor.
Meta: 200 mentores.
Custo: 240 mil €/ano.
4. Projeto Loulé Inclui
Formacão e integração de pessoas com deficiência ou vulnerabilidade.
Custo: 600 mil €/ano.
5. Habitação Partilhada Intergeracional
Parcerias entre jovens e seniores.
150 pares até 2030.
Apoio logístico + mediação.
Custo: 100 mil €/ano.
6. Centro de Recursos Itinerante
Unidade móvel para serviços de saúde, jurídico e social.
3 carrinhas equipadas.
Custo anual: 120 mil €.
VI. INDICADORES DE AVALIAÇÃO ATÉ 2030
Participação regular de 35% dos seniores (>10.000).
Redução de 25% da solidão reportada por maiores de 65 anos.
Redução de 20% na pobreza multidimensional.
Taxa de integração pós-formação >60%.
Criação de 300 postos de trabalho ligados a startups e programas sociais.
VII. RESUMO FINANCEIRO MÉDIO ANUAL (2025-2030)
Aumento de Receita: +9,5 M€
Poupança na Despesa: -2,5 M€
Investimento Social e Habitação: -3,5 M€
Saldo Líquido Operacional: +3,5 M€/ano
Nota Final: O plano é modular, adaptável à evolução socioeconómica e inclui mecanismos de participação cidadã, revisão anual e auditoria independente dos resultados.
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