PLANO NACIONAL DE COESÃO TERRITORIAL 2025–2040
Uma Estratégia Integrada para o Interior com base em Ferrovia, Habitação, Educação, Saúde e Economia Produtiva
Eixo 1 – Mobilidade e Conectividade: Linha Ferroviária do Interior (EN2 ferroviária)
Objetivo: Ligar o país de sul a norte (Faro–Chaves), passando por todos os polos urbanos, industriais e universitários do interior.
· Reativação + construção de nova infraestrutura ferroviária moderna, eletrificada e acessível.
· Comboios regionais e intercidades com horários regulares e acessíveis.
· Estações multimodais com ligação a autocarros e bicicletas públicas.
· Investimento previsto: 4.200 M€ (até 2040)
· Financiamento: PRR, Portugal 2030, BEI, CEF-Transportes.
Eixo 2 – Habitação e Fixação Populacional no Interior
Objetivo: Criar condições reais para viver no interior, com habitação digna, acessível e sustentável.
🏗️ Medidas:
· Construção de 30.000 novos fogos a preços acessíveis nos centros urbanos do interior até 2035.
· Reabilitação energética e funcional de 25.000 edifícios abandonados ou devolutos, com apoio público.
· Arrendamento acessível garantido para estudantes, profissionais de saúde, professores e jovens famílias.
· Criação de bairros universitários e de inovação junto a estações ferroviárias e polos tecnológicos.
💶 Financiamento:
· PRR (Habitação e Eficiência Energética), Fundos Europeus, apoio municipal + crédito bonificado BEI.
Eixo 3 – Educação e Saúde com Qualidade em Todo o Território
Objetivo: Garantir acesso a serviços públicos essenciais de qualidade e atrativos no interior.
📚 Educação
· Expansão e modernização de todos os Politécnicos e Universidades do Interior (UBI, UTAD, IPV, IPG, IPCB, IPP).
· Programas de residência científica e tecnológica em parceria com empresas e autarquias.
· Abertura de centros tecnológicos e incubadoras junto a cada instituição de ensino superior.
· Escolas secundárias de excelência com internato público nos concelhos mais isolados.
🏥 Saúde
· Unidades de Saúde Familiar e Serviços de Urgência Básica em todos os municípios da linha ferroviária.
· Médico de família garantido para 100% da população no interior.
· Bónus fiscal e de carreira para médicos e enfermeiros que escolham o interior.
💶 Financiamento:
· Orçamento do Estado + PRR + Plano Nacional de Saúde + Parcerias com IPSS e Misericórdias.
Eixo 4 – Economia Produtiva e Industrialização Verde no Interior
Objetivo: Criar emprego sustentável e valor económico no interior com base em substituição de importações e exportações para a UE.
🏭 Polos Industriais Estratégicos
· Criação de 10 novos polos industriais e logísticos junto às estações ferroviárias do interior.
· Foco em setores de substituição de importações:
o Equipamentos agrícolas e florestais
o Produtos farmacêuticos
o Agroalimentar transformado
o Materiais de construção sustentáveis
o Vestuário técnico e fardamento
🌍 Exportação e Internacionalização
· Zonas francas logísticas para produção para exportação (modelo "maquiladora europeu").
· Apoio à certificação, marca e exportação para PME locais com base em economia circular.
· Criação de um Fundo de Transição Industrial do Interior, com capital misto público-privado para apoiar start-ups e reindustrialização.
💶 Financiamento:
· Portugal 2030, BEI, EIB Venture Fund, instrumentos regionais de inovação.
METAS QUANTIFICÁVEIS ATÉ 2035:
Indicador | Meta |
População residente no interior | +500.000 pessoas |
Novos fogos acessíveis | 30.000 |
Empregos criados | 120.000 |
Redução do índice de Gini regional | -30% |
Tempo médio de viagem interior-litoral | -50% |
Empresas exportadoras criadas no interior | +2.000 |
Estudantes no ensino superior do interior | +40% |
🔗 Articulação institucional e governance:
· Criação de uma Agência Nacional para a Coesão Territorial e Inovação no Interior (ANCTII).
· Delegações regionais coordenadas com CCDRs, universidades e municípios.
· Monitorização anual com painéis de avaliação externos (INE, Tribunal de Contas, OCDE).
✅ Conclusão
Este plano visa romper com o ciclo de declínio do interior e transformá-lo numa zona atrativa para viver, investir, estudar e inovar. Combinando investimento em ferrovia, habitação, educação, saúde e indústria, poderíamos transformar Portugal num país mais equilibrado, justo e sustentável.
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Dito por si:
agora ajusta-me espe plano de forma a que litoral e o interior sejam mais equitativos no fim da aplicação destas medidas
Dito pelo ChatGPT:
Excelente objetivo. A chave para tornar o litoral e o interior mais equitativos no final deste plano está em três pilares adicionais:
1. Distribuição equilibrada de investimento público e privado.
2. Complementaridade funcional entre litoral e interior.
3. Políticas redistributivas e correções fiscais inteligentes.
A seguir, apresento o plano ajustado, com o foco em garantir equidade territorial até 2040:
PLANO NACIONAL PARA A EQUIDADE TERRITORIAL 2025–2040
Um pacto de reequilíbrio entre o Litoral e o Interior de Portugal
VISÃO
Portugal será um país territorialmente coeso, onde viver no interior não representa desvantagem no acesso à habitação, saúde, educação, emprego qualificado, cultura e mobilidade. A complementaridade entre litoral e interior será um ativo nacional e europeu.
EIXOS ESTRATÉGICOS AJUSTADOS
Eixo 1 – Ferrovia de Conexão e Equilíbrio Territorial
Objetivo ajustado: Criar um sistema ferroviário de dupla função:
· Interior: motor de desenvolvimento económico e acesso a serviços.
· Litoral: alívio da pressão urbana e reequilíbrio populacional.
Medidas adicionais:
· Extensão do serviço suburbano para cidades médias no litoral que se liguem ao interior.
· Tarifário nacionalmente harmonizado e gratuito para jovens e idosos até 2030.
· Plano Nacional de Estações para garantir que todas as paragens no interior tenham ligação a transportes locais, serviços públicos e centros de saúde.
Eixo 2 – Habitação: Interior como opção de vida real
Objetivo ajustado: Tornar a habitação no interior uma alternativa mais atrativa que o litoral para viver e trabalhar.
Medidas novas e ajustadas:
· Subsídios diretos à mobilidade residencial (ex: 5.000 € por agregado que se instale no interior com contrato de trabalho ou empresa).
· Renda limitada a 20% do rendimento líquido em contratos públicos no interior.
· Cooperação obrigatória entre municípios do litoral e interior, para acolher realojamentos de emergência e habitação para jovens em mobilidade profissional.
Eixo 3 – Educação e Saúde com Equidade Territorial Garantida
Objetivo ajustado: Nenhuma criança ou idoso ficará para trás por viver no interior.
Medidas reforçadas:
· Escolas do Interior com mais professores por aluno e horários escolares alargados com atividades extracurriculares.
· Redução obrigatória de turmas e melhoria dos salários de professores no interior.
· Centros de saúde com unidades móveis e especialidades rotativas (oftalmologia, pediatria, saúde mental).
· Cartão de Cidadão Territorial: garante atendimento prioritário no SNS a residentes em zonas de baixa densidade.
Eixo 4 – Economia Produtiva Complementar entre Litoral e Interior
Objetivo ajustado: Criar uma especialização produtiva complementar entre o litoral e o interior.
Medidas novas:
· Empresas que se instalem no interior e produzam bens que substituam importações feitas por empresas do litoral têm prioridade em apoios e benefícios fiscais.
· Criação de zonas de produção e zonas de exportação:
o Interior = produção, indústria, armazenamento
o Litoral = logística portuária, inovação digital, turismo
· Contratos de cooperação entre municípios litorais e interiores para partilha de receitas fiscais industriais.
Eixo 5 – Fiscalidade Territorial Progressiva
Objetivo: Corrigir desequilíbrios acumulados via sistema fiscal justo.
Medidas novas:
· IRC bonificado até 7% no interior para empresas que criem +10 postos de trabalho.
· Redução do IMT e IMI para habitação no interior.
· Criação de um Fundo Nacional de Compensação Territorial, financiado com parte das receitas do IMT e IVA do litoral, redistribuído anualmente para apoiar habitação, escolas e saúde no interior.
METAS QUANTIFICÁVEIS (comparativo litoral–interior) até 2040
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Governance para a Equidade Territorial
· Comissão Nacional para a Equidade Litoral–Interior (CNELI) com representação de CCDRs, autarquias, universidades e sociedade civil.
· Publicação obrigatória de um Relatório Anual de Convergência Territorial com dados do INE e medidas corretivas.
Conclusão
Este plano reformulado deixa de tratar o interior como "problema a resolver" e passa a assumir o conjunto do território nacional como uma rede complementar. A justiça territorial exige discriminação positiva temporária, mas também visão a longo prazo para uma economia equilibrada, coesa e com oportunidades em todo o país.
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