PLANO ESTRATÉGICO PARA A OTIMIZAÇÃO DO IDH E ÍNDICE DE GINI NO CONCELHO DE PORTIMÃO

 

PLANO ESTRATÉGICO PARA A OTIMIZAÇÃO DO IDH E ÍNDICE DE GINI NO CONCELHO DE PORTIMÃO
Objetivos Gerais:
·         Aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local: educação, saúde, rendimento.
·         Reduzir o Índice de Gini: promover justiça social e redistribuição.
·         Otimizar a despesa pública com medidas de alto impacto e racionalização de recursos.
·         Aumentar a receita municipal através de políticas sustentáveis e novas fontes de financiamento.
1. EDUCAÇÃO
Medida Meta Custo Estimado Anual Indicadores Esperados Programa “Portimão Aprende” 300 bolsas €150.000 Aumento da taxa de conclusão do secundário em +7% Novas creches públicas +2 unidades €1.000.000 (investimento inicial) Cobertura pré-escolar > 95% Equipamentos digitais para alunos 1000 tablets €200.000 Redução do abandono escolar digital Cursos técnicos e formação contínua 500 formandos/ano €300.000 Aumento da empregabilidade em +5%
2. SAÚDE
Medida Meta Custo Estimado Anual Indicadores Esperados Unidade móvel de saúde 1 veículo + 3 técnicos €180.000 Acesso básico em zonas periféricas 100% Programa "Viver Saudável" 3 novas ciclovias + eventos €250.000 Aumento da atividade física regular em +10%
	Psicologia comunitária	2 gabinetes + 1 itinerante	€120.000	Redução de casos de solidão e depressão
	Saúde escolar	4 equipas móveis	€160.000	Cobertura total das escolas EB1/2

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3. RENDIMENTO E EMPREGO

Medida	Meta	Custo Estimado	Receita Esperada	Impacto
Espaço "Empreende Portimão"	1 centro	€250.000	+20 novas empresas/ano	Criação de 60 novos empregos/ano
Isenção de IMI seletiva	10 empresas/ano	€200.000 (perda)	+€500.000 em IRS local indireto	Empregos qualificados (>1.250€/mês)
Reconversão profissional	300 desempregados/ano	€180.000	-	Redução do desemprego em -3%
Feira de Emprego anual	1 evento + plataforma online	€80.000	-	+300 colocações/ano

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4. HABITAÇÃO

Medida	Meta	Custo Estimado	Indicadores Esperados
Reabilitação de fogos devolutos	30 habitações/ano	€1.200.000	Redução da pressão habitacional
Regulação do Alojamento Local	100 registos suspensos	Sem custo	Disponibilização de +80 fogos para habitação permanente
Programa “Habitar Jovem”	200 jovens apoiados	€360.000	Fixação de jovens no concelho
Bairro Inclusivo	1 novo bairro piloto	€4.000.000 (investimento inicial)	Coesão social e diversidade funcional

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5. INCLUSÃO SOCIAL E FISCALIDADE

Medida	Meta	Custo Estimado	Indicadores Esperados
Tarifas sociais automáticas	1000 beneficiários	€90.000	Redução de encargos básicos
Complemento ao RSI/pensão	1500 beneficiários	€720.000	Redução do Gini em -1,5 pontos
Rede alimentar solidária	200 famílias	€160.000	Combate à pobreza alimentar
Balcões de cidadania	3 pontos físicos + 1 móvel	€90.000	Acesso universal a apoio jurídico e social

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6. ENVELHECIMENTO ATIVO

Medida	Meta	Custo Estimado	Indicadores Esperados
Universidade Sénior	300 alunos	€180.000	Participação sénior ativa +15%
Cartão Sénior	5000 beneficiários	€100.000	Alívio financeiro médio de €20/mês
Voluntariado Sénior	150 séniores ativos	€30.000	Promoção da inclusão e solidariedade
Atividade física sénior	10 polos de ginástica	€80.000	Saúde preventiva e redução de AVCs
Rede de cuidadores informais	200 famílias	€100.000	Apoio domiciliário estruturado

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7. EXCESSO DE TURISMO

Medida	Meta	Custo/Receita	Indicadores Esperados
Eventos fora da época alta	+6 eventos anuais	€300.000	Redução da sazonalidade turística
Contenção do AL	Zonas limitadas	Sem custo direto	Aumento da oferta habitacional
Taxa turística	2€/noite	+€1.500.000/ano	Financiamento de limpeza, habitação, segurança
Requalificação do centro histórico	Regras + fiscalização	€100.000	Melhoria da convivência residente-turista
Turismo rural/descentralizado	Novos roteiros	€200.000	Alívio das zonas balneares, +50.000 visitantes a zonas rurais

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CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO (2025-2029)

Ano	Ações Principais
2025	Lançamento de bolsas, reabilitação de fogos, universidade sénior, contenção AL
2026	Espaço empreendedor, gabinete psicológico, taxa turística, ginástica sénior
2027	Novo bairro inclusivo, eventos de turismo fora da época, novas creches
2028	Expansão da saúde escolar, rede de cuidadores, complemento RSI
2029	Consolidação do impacto, avaliação e reajuste, novas fontes de receita

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IMPACTO GLOBAL ESTIMADO

Indicador	Valor Atual	Meta 2029	Variação
IDH Municipal (estimado)	0,798	0,835	+4,6%
Índice de Gini (estimado)	33,1	29,5	-3,6 pontos
Taxa de desemprego	9,8%	6,0%	-3,8 p.p.
Rendimento médio líquido mensal	€1080	€1300	+20%
Cobertura em creche	79%	96%	+17 p.p.

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OTIMIZAÇÃO DA DESPESA E AUMENTO DA RECEITA

Eficiência da Despesa:

·         Contratualização por desempenho com IPSS e empresas locais.

·         Reaproveitamento de edifícios municipais para centros comunitários.

·         Digitalização de serviços para reduzir custos administrativos em 15%.

Aumento da Receita:

·         Taxa turística (2€/noite): +€1.5M/ano.

·         Aumento da receita de IRS local por valorização salarial: +€700.000/ano.

·         Candidaturas a fundos europeus (PRR, FSE+): €8-10M entre 2025 e 2029.

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Conclusão: Este plano estratégico para Portimão promove um desenvolvimento equilibrado, inclusivo e sustentável, melhorando simultaneamente o bem-estar da população e a equidade social. É financeiramente viável, com impacto medido e retorno visível em indicadores-chave de progresso social e económico.