Plano de Ação para Otimização do IDH e Redução do Índice de Gini em Olhão Através do Aumento de Fogos Habitacionais

 

Plano de Ação para Otimização do IDH e Redução do Índice de Gini em Olhão Através do Aumento de Fogos Habitacionais

Objetivo Geral: Melhorar a qualidade de vida da população do concelho de Olhão, aumentando o IDH e reduzindo o Índice de Gini por meio de uma estratégia integrada de habitação, inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável, assegurando que todas as intervenções respeitem e promovam o bem-estar dos residentes atuais e futuros.

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Eixo 1: Construção de Habitação Acessível e Social

• Meta 1.1: Construir 500 novos fogos habitacionais a preço acessível até 2030.
• Exemplo concreto: Loteamento em Pechão com 200 apartamentos T2 e T3 destinados a famílias jovens, com contratos de arrendamento acessível a €250/mês.
• Custo estimado: €50.000.000 (média de €100.000 por fogo).
• Receita prevista: €15.000.000 (rendas acessíveis ao longo de 10 anos).
• Fontes de financiamento: PRR, fundos europeus, parcerias público-privadas.
• Otimização: Utilização de técnicas de construção modular para reduzir custos em 15%.
• Garantia de bem-estar: Envolvimento dos residentes na escolha de localizações e tipologias, garantindo inserção harmoniosa nos bairros existentes.

Eixo 2: Reabilitação Urbana

• Meta 2.1: Reabilitar 300 edifícios habitacionais nos próximos 5 anos.
• Exemplo concreto: Recuperação de blocos degradados em Moncarapacho com instalação de painéis solares e elevadores acessíveis.
• Custo estimado: €30.000.000 (€100.000 por edifício, média).
• Receita prevista: €9.000.000 (rendas + valorização de património).
• Financiamento: Incentivos fiscais, programa 1º Direito, fundos ambientais.
• Otimização: Reabilitação faseada com contratos de desempenho energético.
• Garantia de bem-estar: Realojamento provisório digno durante obras e manutenção de comunidades locais.

Eixo 3: Promoção da Inclusão Social

• Meta 3.1: Apoiar 1.000 residentes.
• Exemplo concreto: Programa "Olhão em Rede" com oficinas de competências parentais, literacia financeira e apoio escolar em colaboração com a Junta de Freguesia.
• Custo estimado: €2.500.000 (atividades, formação, mediação).
• Financiamento: Câmara, IPSS, candidaturas a fundos do FSE.
• Otimização: Alianças com universidades e ONG para partilha de recursos humanos.
• Garantia de bem-estar: Participação ativa dos beneficiários na definição das medidas de apoio.

Eixo 4: Melhoria dos Serviços Públicos

• Meta 4.1: Garantir 100% de cobertura em novos bairros.
• Exemplo concreto: Criação de um novo centro de saúde familiar em Quelfes e uma escola EB1 no Bairro da Armona.
• Custo estimado: €12.000.000 (construção de escolas e centros de saúde).
• Receita indireta: Valorização imobiliária + aumento de IMI e IMT.
• Otimização: Parcerias com Ministério da Educação e Saúde para cofinanciamento.
• Garantia de bem-estar: Localização dos equipamentos em áreas de fácil acesso e com transporte público.

Eixo 5: Criação de Emprego e Formação Profissional

• Meta 5.1: Inserir 700 pessoas no mercado de trabalho.
• Exemplo concreto: Parcerias com empresas locais para estágios remunerados em hotelaria e construção civil, com certificação profissional.
• Custo estimado: €1.800.000.
• Receita indireta: Redução do desemprego e aumento de IRS municipal.
• Otimização: Usação de infraestruturas existentes e formação online.
• Garantia de bem-estar: Apoio psicossocial e mentoria para integração profissional sustentada.

Eixo 6: Planeamento Urbano Sustentável

• Meta 6.1: Sustentabilidade em 100% dos projetos.
• Exemplo concreto: Rede de ciclovias entre Olhão e Fuseta, jardins verticais em habitações sociais e arborização urbana com espécies autóctones.
• Custo estimado: €5.000.000 (infraestruturas verdes, ciclovias, etc).
• Receita indireta: Atração de residentes e turistas.
• Otimização: Captação de fundos para eficiência energética e climática.
• Garantia de bem-estar: Criação de espaços públicos seguros, inclusivos e adaptados a todas as idades.

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Orçamento Global do Plano (2025-2030):

• Despesa total estimada: €101.300.000
• Receita direta e indireta estimada: €41.000.000
• Saldo líquido: €60.300.000 (a cobrir por fundos europeus e receitas futuras).
• Equilíbrio Orçamental: Planeamento faseado, com revisão anual de metas e custos.
• Garantia de bem-estar: Avaliação do impacto social e ambiental antes da execução de cada fase.

Monitorização e Avaliação:

• Criação de um observatório municipal para acompanhar indicadores de habitação, educação, saúde e emprego.
• Relatórios semestrais e auditorias cidadãs para assegurar transparência e eficiência.
• Consultas públicas regulares com os residentes para ajuste das medidas.

Parcerias Sugeridas:

• Câmara Municipal de Olhão
• Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)
• IPSS locais, universidades, setor privado

Conclusão: Este plano propõe uma intervenção abrangente, com impacto direto na melhoria da qualidade de vida e na promoção da equidade em Olhão, contribuindo para um concelho mais justo e sustentável, com contas públicas equilibradas e visão a longo prazo, respeitando sempre o bem-estar da população residente.