🔵 FARO 2025–2029
Objetivo Geral: Adaptar o Programa Algarve 2030 e o
Plano Algarve 365 à realidade do concelho de Faro, promovendo um
desenvolvimento inclusivo, sustentável e com coesão territorial.
1. Habitação Digna e Acessível
Objetivo: Garantir o acesso a habitação para todos,
com foco em jovens, idosos e famílias carenciadas.
Diagnóstico:
- Necessidade
de 1.800 novos fogos até 2030.
- Rendimento
médio das famílias: €1.200 a €1.400/mês.
Medidas Específicas:
- Criação
de Parque Municipal de Habitação:
▸ Construção de 500 fogos a custos controlados até 2029.
▸ Investimento previsto: €75 milhões (média de €150.000/fogo).
▸ Localização prioritária: Faro (cidade), Montenegro, Estoi. - Reabilitação
de edifícios devolutos:
▸ 300 fogos reabilitados até 2027.
▸ Orçamento médio: €40.000/fogo (total €12 milhões).
▸ Envolvimento de jovens arquitetos via protocolos com universidades. - Incentivos
fiscais:
▸ Isenção de IMI por 3 anos para imóveis colocados no mercado de arrendamento acessível.
▸ Estimativa: 200 imóveis integrados até 2026. - Cooperativas
de habitação:
▸ Criação de 4 cooperativas habitacionais com apoio técnico e financiamento até €500.000 por cooperativa.
▸ Envolvimento de jovens, artistas e técnicos locais.
2. Combate à Pobreza e Exclusão Social
Objetivo: Reduzir a pobreza multidimensional e
promover a integração social.
Medidas Específicas:
- Centros
Comunitários de Proximidade:
▸ Criação de 3 centros em bairros críticos (Penha, Horta da Areia, Braciais).
▸ Serviços: apoio jurídico, psicossocial, médico e recreativo.
▸ Custo anual por centro: €250.000. - Programa
Municipal de Rendimento Social Ativo (RSA+):
▸ Apoio a 300 beneficiários/ano com bolsa mensal de €150 + plano de formação e empregabilidade.
▸ Total anual: €540.000. - Parcerias
com IPSS e ONG:
▸ Rede de apoio alimentar e médico-social para 1.500 famílias.
▸ Financiamento anual: €400.000.
▸ Operacionalizado por protocolos com Cruz Vermelha, Refood, Banco Alimentar. - Voluntariado
em troca de prestações sociais:
▸ Obrigatoriedade de 10h/mês de voluntariado para manter subsídio prolongado.
▸ Aplicação gradual com avaliação trimestral.
3. Juventude e Inclusão Digital
Objetivo: Integrar os jovens no tecido social e
económico com foco na digitalização e participação cívica.
Medidas Específicas:
- Centros
de Juventude e Inovação Tecnológica:
▸ Criação de 2 centros fixos (Faro e Montenegro) + 1 unidade móvel (Estoi/Santa Bárbara).
▸ Serviços: formação em competências digitais, coworking, eventos culturais.
▸ Investimento inicial: €1,2 milhões + €250.000/ano de funcionamento. - Programa
"Juventude Faro 2030":
▸ 200 jovens/ano com acesso a: - Bolsas
para bootcamps (tecnologia, artes, ecologia) – €1.000/jovem
- Mentorias
com empresários locais.
▸ Total: €200.000/ano. - Cartão
Jovem Municipal:
▸ Descontos em transportes, cultura e formação (estimativa: 5.000 aderentes).
▸ Custo para o município: €50.000/ano. - Voluntariado
Jovem:
▸ Programa anual de voluntariado em lares, bibliotecas, eventos culturais com prémios cívicos.
▸ Meta: 300 jovens/ano envolvidos.
▸ Custo de gestão: €60.000/ano.
4. Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Objetivo: Reforçar o tecido cultural e promover um
turismo sustentável e inclusivo.
Medidas Específicas:
- Requalificação
de Espaços Culturais:
▸ Teatro Lethes, Fábrica da Cerveja, Palácio Belmarço.
▸ Total previsto: €3 milhões, com candidaturas a PRR e Compete 2030. - Residências
Artísticas e Bolsas Locais:
▸ 20 artistas/ano com bolsas de €5.000 para criação em espaço público.
▸ Parceria com Universidade do Algarve e Direção-Geral das Artes. - Circuitos
Culturais em bairros históricos:
▸ 4 circuitos pedonais com arte urbana, performances e gastronomia local.
▸ Custo: €250.000. - Eventos
interculturais:
▸ Calendário com 12 eventos anuais, incluindo festivais de comunidades migrantes, música do mundo, poesia intercultural.
▸ Custo anual: €150.000.
5. Inovação, Emprego e Qualificação
Objetivo: Qualificar a população ativa e criar novas
oportunidades de emprego.
Medidas Específicas:
- Hubs
de Inovação com a Universidade do Algarve:
▸ Criação de Faro Tech Hub – 1.000 m² de incubação e cowork.
▸ Investimento inicial: €2 milhões.
▸ Meta: 50 startups incubadas até 2029. - Cursos
de Formação Profissional (em parceria com IEFP):
▸ Setores-alvo: turismo sustentável, energias renováveis, tecnologias digitais.
▸ Meta: 1.200 formandos até 2029. - Estágios
e Bolsas para Jovens Carenciados:
▸ 100 bolsas anuais de €300/mês (6 meses).
▸ Total: €180.000/ano. - Rede
de Cooperação Empresarial:
▸ Criação da marca “Faro Empreende” com encontros trimestrais, plataforma online, partilha de recursos.
▸ Custo de gestão: €80.000/ano.
6. Mobilidade e Sustentabilidade Ambiental
Objetivo: Melhorar a mobilidade urbana e reduzir a
pegada ecológica.
Medidas Específicas:
- Revisão
do Programa Polis Litoral Ria Formosa:
▸ Proteção das ilhas-barreira, infraestruturas sustentáveis em Farol, Culatra e Hangares.
▸ Investimento: €4 milhões com fundos PRR. - Revitalização
da Avenida da República e zona histórica:
▸ Requalificação de 2,5 km urbanos.
▸ Ações: arborização, ciclovias, acessibilidade universal.
▸ Custo: €3 milhões. - Rede
de Transportes Públicos Ecológicos:
▸ Aquisição de 10 mini-autocarros elétricos.
▸ Investimento: €2,5 milhões.
▸ Criação de 3 linhas circulares gratuitas no centro. - Aumento
de Espaço Verde e Microflorestas Urbanas:
▸ Plantação de 5.000 árvores até 2030.
▸ Criação de 5 microflorestas em bairros carenciados.
▸ Programa “Adote uma Árvore” com escolas.
▸ Custo: €500.000 (total).
7. Otimização da Despesa Corrente
Objetivo: Tornar a autarquia mais eficiente e com
menores custos de funcionamento.
Medidas Específicas:
- Substituição
de 15.000 luminárias por LEDs:
▸ Investimento: €1,5 milhões
▸ Poupança anual estimada: €600.000. - Digitalização
Administrativa:
▸ Implementação de plataformas de gestão documental, atendimento e processos.
▸ Poupança anual: €200.000. - Painéis
solares em edifícios municipais:
▸ Meta: 20 edifícios com painéis até 2028.
▸ Poupança: €250.000/ano. - Centralização
de Compras Públicas:
▸ Economia prevista: €100.000/ano.
8. Estratégias de Aumento de Receita sem Prejuízo Social
Objetivo: Reforçar as receitas próprias sem aumentar
impostos aos residentes.
Medidas Específicas:
- Taxa
Turística com Isenções Locais:
▸ Aplicação sazonal: €1/noite em época alta.
▸ Receita anual estimada: €600.000. - Concessões
de Espaços Municipais:
▸ Concessão de cafés históricos, zonas de restauração e espaços de cowork.
▸ Receita: €200.000/ano. - Promoção
de Turismo Cultural Fora de Época:
▸ Eventos em abril, outubro e dezembro.
▸ Receita estimada: €150.000/ano. - Captação
de Fundos Europeus e Nacionais:
▸ Meta: €3 milhões/ano.
📊 Indicadores de
Avaliação:
- ✅
1.800 novos fogos até 2030.
- ✅
Redução de 20% na taxa de pobreza local.
- ✅
3.000 jovens com acesso a competências digitais.
- ✅
Aumento de 30% na taxa de participação cultural.
- ✅
5.000 árvores plantadas e 5 microflorestas criadas.
- ✅
€1,45 milhões/ano em poupança de despesa.
- ✅
€3 milhões/ano em captação de financiamento externo.
1. HABITAÇÃO DIGNA E ACESSÍVEL – PLANO OPERACIONAL ATÉ
2029
✅ Objetivo Geral
Garantir acesso a habitação condigna e economicamente
sustentável, com foco em 2.000 novos fogos até 2029, priorizando jovens,
idosos e famílias em situação de vulnerabilidade habitacional.
A. Diagnóstico Atualizado
- Défice
habitacional estimado: 1.800 a 2.200 fogos até 2030, devido a:
- Crescimento
de população jovem ativa (25-40 anos);
- Envelhecimento
da população (aumento da procura por T1 e T2);
- Tensão
no mercado de arrendamento (valores médios superiores a 40% do rendimento
disponível).
- Rendimento
médio mensal familiar: entre €1.200 e €1.400.
- Alojamentos
devolutos identificados (2023): 600 (dos quais 400 reabilitáveis até
2029).
- Terrenos
municipais disponíveis para construção imediata: 5 lotes urbanizados
em Faro, Montenegro, Estoi e Conceição e Estoi.
B. Medidas Específicas (Atualizadas com Meta de 2.000
Fogos)
1. Parque Municipal de Habitação Pública
Meta: Construção de 1.000 novos fogos até 2029
(50% da meta total).
- Investimento
previsto: €150.000/fogo × 1.000 = €150 milhões.
- Localizações
prioritárias:
- Faro
(cidade): 500 fogos (T2 e T3)
- Montenegro:
300 fogos (T1 e T2)
- Estoi
e Conceição: 200 fogos (T3 e T4)
- Fases
de execução:
|
Ano |
Fogos iniciados |
Fogos concluídos |
|
2025 |
200 |
0 |
|
2026 |
250 |
100 |
|
2027 |
300 |
200 |
|
2028 |
250 |
300 |
|
2029 |
0 |
400 |
- Tipologia estimada:
- 500
fogos T2 (50%)
- 300
fogos T3 (30%)
- 100
fogos T1 (10%)
- 100
fogos T4 (10%)
2. Reabilitação de Edifícios Devolutos
Meta: Reabilitação de 400 fogos até 2028.
- Orçamento
previsto: €40.000/fogo × 400 = €16 milhões.
- Fontes
de financiamento: PRR + 1.º Direito + Fundos Próprios.
- Parcerias:
- Protocolos
com universidades (ex.: Faculdade de Arquitetura da Universidade do
Algarve) para envolver jovens arquitetos.
- Programas-piloto
com empresas locais de construção e startups de construção sustentável.
- Localizações
prioritárias:
- Centro
Histórico de Faro: 150 fogos
- Penha
e Bom João: 100 fogos
- Bairros
sociais de reformulação: 150 fogos
3. Programa de Incentivos Fiscais ao Arrendamento
Acessível
Meta: Inserção de 300 imóveis privados no mercado
acessível até 2027.
- Medidas:
- Isenção
total de IMI por 3 anos para proprietários que celebrem contratos de
arrendamento acessível (renda inferior a 30% do rendimento médio por
agregado).
- Prioridade
em licenciamentos e isenções de taxas urbanísticas.
- Orçamento
de incentivos (renúncia fiscal estimada): €1,2 milhões até 2027.
- Estimativa
de impacto: Habitação para 600 a 800 pessoas.
4. Desenvolvimento de Cooperativas de Habitação
Meta: Criação de 8 cooperativas habitacionais até
2029, cada uma responsável por construir ou reabilitar cerca de 75 fogos
(total: 600 fogos).
- Investimento
público previsto: €500.000 × 8 = €4 milhões (apoio técnico,
acessos, licenciamentos, aquisição de projeto).
- Modelos
aplicados:
- Habitação
por autoconstrução assistida (exemplo: cooperativa-piloto em
Montenegro com 30 fogos T2).
- Projetos
habitacionais com valência cultural e artística (ex: cooperativa de
jovens artistas com habitação + espaço ateliê em Estoi).
- Residências
intergeracionais, misturando jovens e idosos em modelos de partilha
de serviços (ex: cozinha comum, apoio domiciliário).
- Apoio
técnico municipal:
- Gabinete
dedicado no Departamento de Habitação.
- Equipa
de arquitetos, engenheiros e juristas de apoio às cooperativas.
- Critérios
de elegibilidade:
- Constituição
legal com pelo menos 10 membros.
- Prova
de rendimentos inferiores a 80% do rendimento médio nacional.
- Apresentação
de plano de construção ou reabilitação sustentável.
C. Quadro Global de Execução até 2029
|
Componente |
Meta Fogos |
Investimento (€) |
|
Construção direta (Parque Municipal) |
1.000 |
€150.000.000 |
|
Reabilitação de devolutos |
400 |
€16.000.000 |
|
Incentivo a arrendamento acessível (IMI) |
300 |
€1.200.000 (*renúncia fiscal) |
|
Cooperativas de habitação |
600 |
€4.000.000 |
|
Total estimado até 2029 |
2.000 |
€171.200.000 |
D. Indicadores de Monitorização
- Nº
de fogos concluídos/ano por tipologia.
- Taxa
de ocupação dos fogos (≥95%).
- Redução
da taxa de sobrecarga com custos de habitação (objetivo: redução de 10%
até 2030).
- Nº
de candidaturas aprovadas por faixa etária e grupo de vulnerabilidade.
- Satisfação
dos beneficiários (inquérito anual com nota ≥ 4/5).
2. Combate à Pobreza e Exclusão Social
✅ Objetivo Geral
Reduzir a pobreza multidimensional em 30% até 2030, através
da criação de respostas de proximidade, integração de serviços e capacitação
ativa da população vulnerável.
A. Medidas Específicas Detalhadas
1. Centros Comunitários de Proximidade (CCP)
Objetivo: Criar uma rede de apoio social
descentralizada nos bairros com maior vulnerabilidade socioeconómica.
- Localização:
- Bairro
da Penha
- Horta
da Areia
- Braciais
- Serviços
Prestados por cada CCP:
- Apoio
psicológico individual (2 técnicos)
- Apoio
jurídico semanal (1 advogado em regime protocolo)
- Aconselhamento
social e habitacional (1 assistente social permanente)
- Consulta
médica de clínica geral (2x/semana)
- Espaço
recreativo e educativo infantil (2 animadores por turno)
- Apoio
digital (formação básica em competências digitais e acesso à internet)
- Custo
anual por centro: €250.000 × 3 = €750.000/ano
- Meta
de atendimento (2025-2029):
- 5.000
utentes acompanhados por ano (cerca de 1.600 por centro).
- 1.000
atendimentos psicológicos/ano.
- 500
pessoas apoiadas em processos de regularização documental ou habitação.
- 600
crianças com frequência semanal nos espaços de apoio educativo.
- Indicadores
de sucesso:
- 75%
de satisfação dos utentes nos serviços (inquéritos semestrais)
- Redução
de 15% dos pedidos de emergência social nessas zonas em 4 anos
2. Programa Municipal de Rendimento Social Ativo (RSA+)
Objetivo: Combinar apoio financeiro direto com planos
personalizados de capacitação, promovendo a autonomia e integração laboral.
- Beneficiários:
- 300
pessoas/ano com rendimentos mensais inferiores a €350
- Prioridade
a mães solteiras, desempregados de longa duração, sem-abrigo em transição
e jovens NEET (sem emprego, educação ou formação)
- Composição
do Apoio:
- Bolsa
mensal: €150 × 12 meses × 300 pessoas = €540.000/ano
- Cada
beneficiário integra um plano individual de inserção que inclui:
- 1
curso profissionalizante certificado (ex: ajudante de cozinha,
jardinagem, geriatria)
- Mentoria
com técnico de emprego (1 reunião quinzenal)
- Participação
em ações de cidadania (formações, feiras solidárias, apoio escolar)
- Resultados
esperados por ano:
- 80
inserções no mercado de trabalho
- 150
certificações profissionais
- 70%
de permanência no programa até ao fim
- Orçamento
total 2025-2029: €2.700.000
3. Rede de Apoio Alimentar e Médico-Social em Parceria
com IPSS e ONG
Objetivo: Garantir assistência alimentar e cuidados
básicos de saúde a famílias em situação de pobreza severa.
- Entidades
Parceiras (protocolo anual):
- Cruz
Vermelha Portuguesa (núcleo de Faro)
- Refood
Faro
- Banco
Alimentar Contra a Fome
- Legião
da Boa Vontade
- Médicos
do Mundo (ações itinerantes)
- Serviços
Financiados:
- Cabazes
alimentares mensais para 1.500 famílias
- Apoio
com medicação e bens de higiene
- Consulta
médica itinerante 1x/mês por zona crítica
- Acompanhamento
social trimestral
- Financiamento
Municipal: €400.000/ano
- €150.000
→ apoio alimentar
- €100.000
→ apoio médico e medicação
- €150.000
→ logística, pessoal e acompanhamento
- Meta
de impacto (por ano):
- 18.000
cabazes distribuídos
- 1.200
consultas médicas realizadas
- 600
famílias com plano de autonomização
- Indicadores:
- Redução
de 20% nas situações de carência alimentar extrema até 2029
- Aumento
de 25% nas famílias com acesso regular a cuidados de saúde primários
4. Voluntariado em Contrapartida a Prestações Prolongadas
Objetivo: Promover uma lógica de corresponsabilização
social e envolvimento cívico entre beneficiários de prestações sociais
prolongadas (ex: RSI, RSA+).
- Medida:
Obrigatoriedade de 10 horas/mês de voluntariado comunitário para
manutenção do apoio ao fim de 6 meses de permanência no programa.
- Tipos
de voluntariado elegíveis:
- Apoio
em centros comunitários
- Ações
ambientais (limpezas urbanas, jardins)
- Apoio
a idosos e crianças em instituições
- Participação
em hortas urbanas solidárias
- Monitorização:
- Avaliação
trimestral por técnico social
- Relatório
de desempenho e integração em plano pessoal
- Resultados
esperados até 2029:
- 700
pessoas com atividade voluntária regular
- 60.000
horas de voluntariado geradas
- Criação
de 10 núcleos de voluntariado com coordenação local
- Orçamento
(apoio à gestão, seguros, coordenação): €80.000/ano × 5 = €400.000
B. Resumo Financeiro e Metas Globais (2025–2029)
|
Componente |
Custo Total (5 anos) |
População Alvo/Impacto |
|
Centros Comunitários de Proximidade (3) |
€3.750.000 |
25.000 utentes atendidos |
|
Programa RSA+ (300 pessoas/ano) |
€2.700.000 |
1.500 beneficiários, 400 inseridos no mercado |
|
Apoio alimentar e médico-social |
€2.000.000 |
7.500 famílias beneficiadas |
|
Programa de voluntariado em contrapartida |
€400.000 |
60.000 horas de voluntariado mobilizadas |
|
Total Investido até 2029 |
€8.850.000 |
Impacto direto em >30.000 pessoas/famílias |
C. Indicadores de Avaliação Global
- Redução
da taxa de pobreza monetária local em 30% até 2030.
- Redução
da pobreza alimentar severa em 20%.
- Inserção
de pelo menos 400 beneficiários do RSA+ no mercado de trabalho.
- 70%
de ocupação permanente dos Centros Comunitários.
- Participação
voluntária ativa de >700 beneficiários.
📌 3.1 Centros de
Juventude e Inovação Tecnológica
Descrição:
Criação de dois centros físicos (Faro e Montenegro) e uma unidade móvel que
circule pelas freguesias de Estoi, Santa Bárbara de Nexe e Conceição.
Serviços principais:
- Formação
digital (codificação, design, redes sociais, IA, ferramentas Google,
Canva, etc.)
- Coworking
com acesso gratuito a internet e software
- Hackathons,
noites culturais, eGaming, exposições
- Apoio
ao empreendedorismo jovem
🏗️ Investimento Inicial:
|
Item |
Tipo |
Valor (€) |
|
Obras/reabilitação e equipamento (2 centros) |
Investimento |
€900.000 |
|
Unidade móvel equipada (autocarro transformado) |
Investimento |
€300.000 |
|
Total Investimento Inicial |
€1.200.000 |
💼
Funcionamento Anual:
|
Item |
Tipo |
Valor (€) |
|
Equipa técnica (4 técnicos, 2 motoristas) |
Custo |
€160.000 |
|
Programas e oficinas (material + formadores) |
Custo |
€50.000 |
|
Manutenção e logística (centros + viatura) |
Custo |
€40.000 |
|
Total Anual de Funcionamento |
€250.000 |
📌 3.2 Programa “Juventude
Faro 2030”
Descrição:
Programa de capacitação intensiva para 200 jovens/ano em áreas-chave para o
futuro da economia local.
Componentes:
- Bolsas
para Bootcamps Temáticos (1000€/jovem):
▸ Áreas: tecnologia, artes digitais, ecologia urbana, energia solar - Mentorias
Individuais com Empresários Locais
▸ Sessões mensais com feedback e networking
💰 Custo Total Anual:
|
Item |
Tipo |
Valor (€) |
|
Bolsas para 200 jovens (1000€) |
Custo |
€200.000 |
|
Logística + gestão programa |
Incluído |
€0 |
|
Total |
€200.000 |
📌 3.3 Cartão Jovem
Municipal
Descrição:
Cartão com benefícios e descontos para jovens entre 12 e 30 anos, com foco em
acesso à cultura, mobilidade e formação.
Parcerias:
- Transportes
urbanos (30% desconto)
- Cinemas,
museus e salas de espetáculo (50%)
- Centros
de formação certificados
- Cafés
e pequenos negócios locais (acordo de marketing com selo “Amigo do Jovem”)
💰 Custo Estimado:
|
Item |
Tipo |
Valor (€) |
|
Emissão e gestão do cartão (5.000 aderentes) |
Custo |
€30.000 |
|
Compensações a operadores parceiros (descontos) |
Custo |
€20.000 |
|
Total Anual |
€50.000 |
📌 3.4 Voluntariado Jovem
com Prémios Cívicos
Descrição:
Programa anual de envolvimento cívico de jovens em ações comunitárias com
reconhecimento público.
Áreas de atuação:
- Apoio
a idosos (visitas, leitura, tecnologia)
- Eventos
culturais e desportivos
- Bibliotecas
e centros escolares
- Ecologia
urbana (limpeza, hortas, reciclagem)
Incentivos:
- “Passe
Jovem Cívico” (entradas gratuitas em eventos + formação)
- Certificados
de participação
- Bolsas
para Erasmus+ ou formações internacionais (20/ano)
💰 Custo Estimado:
|
Item |
Tipo |
Valor (€) |
|
Gestão + coordenação |
Custo |
€30.000 |
|
Prémios e incentivos cívicos |
Custo |
€20.000 |
|
Formação + seguros voluntariado |
Custo |
€10.000 |
|
Total Anual |
€60.000 |
✅ Resumo da Componente “Juventude
e Inclusão Digital”
|
Subprograma |
Tipo |
Valor (€) |
|
Centros de Juventude e Inovação – Investimento Inicial |
Investimento |
€1.200.000 |
|
Centros – Funcionamento Anual |
Custo |
€250.000 |
|
Juventude Faro 2030 |
Custo |
€200.000 |
|
Cartão Jovem Municipal |
Custo |
€50.000 |
|
Voluntariado Jovem |
Custo |
€60.000 |
|
Total Investimento |
€1.200.000 |
|
|
Total Custo Anual |
€560.000 |
🔹 4. Cultura e
Desenvolvimento Sustentável — Desenvolvimento Aprofundado
🎯 Objetivo:
Reforçar o tecido cultural de Faro e integrar a cultura como
eixo estratégico de desenvolvimento sustentável e coesão social, promovendo a
inclusão, a criatividade, a identidade local e o turismo cultural sustentável.
4.1. Requalificação e Dinamização de Equipamentos
Culturais
📌 Medidas:
- Obras
estruturais e programação contínua em três espaços estratégicos:
- Teatro
Lethes: €1,2 milhões (acústica, acessibilidade, programação jovem e
contemporânea).
- Fábrica
da Cerveja: €1 milhão (residências artísticas, exposições
temporárias, espaço maker para arte digital).
- Palácio
Belmarço: €800 mil (centro de exposições de património e arquivo
visual da cidade).
🧮 Total Investimento: €3
milhões
(60% via PRR e Compete 2030; 40% via orçamento municipal em
4 anos)
4.2. Rede Municipal de Criação e Residência Artística
📌 Medidas:
- Programa
“FARO CRIA”:
- 20
bolsas anuais de criação artística: €5.000 cada → €100.000/ano.
- Apoio
logístico, alojamento e espaços de trabalho.
- Critérios:
impacto social, inovação, colaboração com escolas/bairros.
- “Ateliês
Abertos”:
- Rede
de 12 espaços partilhados para artistas visuais, músicos e performers
(reabilitação de imóveis devolutos e uso temporário de património
municipal).
- Investimento:
€500.000 em obras e adaptação.
- Parceria
com UAlg e Direção-Geral das Artes.
🧮 Total anual: €600.000
(programa + infraestruturas)
4.3. Circuitos de Arte e Património Vivo
📌 Medidas:
- 4
Circuitos Pedonais Temáticos em Bairros Históricos (Moura Encantada,
Bairro Ribeirinho, Vila-Adentro e São Luís):
- Muralismo,
arte urbana, performances locais, gastronomia e lendas urbanas.
- Integração
com realidade aumentada e app de visitação (parceria tecnológica com
startups locais).
- Envolvimento
de escolas e coletividades locais.
🧮 Custo Total: €400.000
(inclui obras, curadoria, sinalética, plataforma digital)
4.4. Eventos Interculturais e Agenda Cultural
Descentralizada
📌 Medidas:
- Calendário
intercultural com 12 eventos anuais fixos, incluindo:
- Festival
das Comunidades Migrantes
- Festival
de Música do Mundo (junho)
- Semana
da Poesia Intercultural
- Mostras
de cinema de países da CPLP
- Festival
Gastronómico do Mediterrâneo
- Mercado
Criativo Noturno (Estoi e Montenegro)
- Orçamento
por evento: €12.500 → Total anual: €150.000
- Promoção
e mediação cultural com formação de mediadores multiculturais (10
pessoas/ano – bolsa de €1.000 cada): €10.000/ano
4.5. Programa Faro Cultural+Educação
📌 Medidas:
- “Faro
na Escola”:
- Integração
de artistas e agentes culturais nas escolas (1º ao Secundário).
- Oficinas
mensais em 20 escolas do concelho.
- Custo
anual: €100.000 (pagamento a artistas, materiais, transporte).
- “Memórias
Vivas”:
- Projeto
de recolha de histórias locais com idosos, editado em livro e digital.
- 5
bairros/ano → €25.000/ano
- Criação
do “Passe Cultura Escolar”:
- Apoio
de €15/aluno (1.000 alunos) para cinema, teatro, museus, etc.
- Total:
€15.000/ano
🧮 Total anual: €140.000
4.6. Turismo Cultural Sustentável e Fora de Época
📌 Medidas:
- Eventos
estratégicos nos meses de abril, outubro e dezembro:
- Roteiros
históricos noturnos
- Recriações
históricas e visitas encenadas
- Festas
tradicionais e romarias digitalmente divulgadas
- Parceria
com operadores turísticos locais e pacotes conjuntos com gastronomia e
alojamento.
- Campanha
“Faro o ano inteiro”: €50.000/ano em marketing digital e imprensa.
🧮 Receita estimada:
€150.000/ano
(dormidas, comércio local, restauração)
Resumo Financeiro Anual e Plurianual
|
Medida |
Custo Anual / Total (€) |
|
Requalificação de espaços culturais |
€3.000.000 (total até 2029) |
|
Bolsas e residências artísticas |
€100.000/ano |
|
Circuitos culturais |
€400.000 (total até 2027) |
|
Eventos interculturais |
€150.000/ano |
|
Formação de mediadores culturais |
€10.000/ano |
|
Cultura + Educação |
€140.000/ano |
|
Promoção turismo fora de época |
€50.000/ano |
|
TOTAL ANUAL MÉDIO |
~€500.000/ano |
|
TOTAL PLURIANUAL (2025–2029) |
~€5,2 milhões |
📊 Indicadores de
Avaliação (2025–2029)
- ✅
+100 artistas residentes apoiados
- ✅
+50 ações culturais nos bairros históricos
- ✅
+20% de aumento na participação cultural jovem
- ✅
+25.000 visitantes em eventos fora de época
- ✅
+3.000 alunos beneficiados com acesso cultural
- ✅
+€1 milhão captados em financiamento cultural externo
🔵 5. Inovação, Emprego e
Qualificação
Objetivo: Qualificar a população ativa, diversificar
a economia e gerar oportunidades de emprego estável, com especial enfoque nos
setores estratégicos: turismo sustentável, tecnologias digitais e energias
renováveis.
🔧 5.1. Faro Tech Hub –
Incubação, Coworking e Prototipagem
- Objetivo:
Criar um polo de inovação ligado à Universidade do Algarve (UAlg) e ao
setor empresarial.
- Medidas:
- Criação
de espaço com 1.000 m² em edifício municipal requalificado (ex: antiga
escola ou armazém).
- 3
valências: incubadora, espaço de cowork e laboratório de prototipagem
(FabLab).
- Acesso
gratuito para jovens empreendedores locais durante os primeiros 12 meses.
- Investimento:
- €2.000.000
(obra, equipamento e arranque – PRR + Compete 2030).
- €300.000/ano
para funcionamento e apoio técnico (2026–2029).
- Meta:
- 50
startups incubadas até 2029.
- Criação
de 200 novos empregos diretos e indiretos.
🎓 5.2. Programa Faro Qualifica+
(Formação Profissional Modular)
- Objetivo:
Requalificar trabalhadores e desempregados com competências para o futuro.
- Parceria:
IEFP, UAlg, NERA, escolas profissionais.
- Áreas-chave:
- Turismo
sustentável e criativo.
- Instalação
e manutenção de painéis solares.
- Programação
e design digital.
- Assistência
geriátrica com competências digitais.
- Meta:
- 1.200
formandos até 2029 (média de 240/ano).
- 70%
com inserção no mercado de trabalho.
- Orçamento:
- €500.000/ano
(2025–2029) = €2.500.000 (cofinanciado IEFP + autarquia + PRR).
💼 5.3. Estágios
Remunerados para Jovens Carenciados
- Objetivo:
Dar primeira experiência profissional a jovens em risco de exclusão.
- Medidas:
- 100
bolsas/ano de €300/mês por 6 meses.
- Mentoria
com empresas locais.
- Orçamento:
- €180.000/ano
x 5 anos = €900.000.
- Meta:
- 500
jovens beneficiados até 2029.
- 60%
com integração profissional após o estágio.
🧩 5.4. Faro Empreende –
Rede Municipal de Cooperação Empresarial
- Objetivo:
Dinamizar o ecossistema empresarial com sinergias locais.
- Medidas:
- Plataforma
digital de apoio a empreendedores (mapa de recursos, financiamento,
tutoriais).
- Encontros
trimestrais temáticos (turismo, economia azul, digital, energia).
- Bolsa
de mentores e partilha de serviços/produtos locais.
- Orçamento:
- €80.000/ano
(comunicação, eventos, plataforma, gestão).
- Total
2025–2029: €400.000.
- Meta:
- 200
empresas aderentes até 2029.
- 20
projetos colaborativos interempresariais criados.
🚀 5.5. Faro Start –
Concurso Anual de Ideias e Projetos Inovadores
- Objetivo:
Estimular o empreendedorismo jovem e inovador.
- Medidas:
- Concurso
anual com prémios monetários (€10.000/€5.000/€2.500).
- Acesso
direto a incubação no Faro Tech Hub.
- Acompanhamento
durante 1 ano.
- Orçamento:
- €25.000/ano
x 5 anos = €125.000.
- Meta:
- 25
projetos inovadores lançados até 2029.
- 10
negócios consolidados com faturação anual superior a €50.000.
📊 Indicadores de Avaliação
– 2025 a 2029
|
Indicador |
Meta |
|
Startups incubadas no Faro Tech Hub |
50 |
|
Formandos qualificados com inserção profissional |
840 (70% dos 1.200) |
|
Jovens em estágios remunerados |
500 |
|
Projetos empreendedores lançados (Faro Start) |
25 |
|
Novos empregos diretos/indiretos criados |
200 |
|
Empresas integradas na rede Faro Empreende |
200 |
💶 Resumo Orçamental Ponto
5 (2025–2029)
|
Ação |
Custo Total |
|
Faro Tech Hub (infraestrutura + gestão) |
€3.200.000 |
|
Programa Faro Qualifica+ |
€2.500.000 |
|
Estágios para jovens carenciados |
€900.000 |
|
Faro Empreende |
€400.000 |
|
Faro Start – Concurso anual |
€125.000 |
|
Total estimado |
€7.125.000 |
🔵 6. Economia Azul e
Turismo Sustentável
Objetivo: Valorizar os recursos marinhos e costeiros
de Faro, promovendo um turismo mais qualificado, sustentável e gerador de
emprego, ao mesmo tempo que se protege o património natural da Ria Formosa e da
costa.
⚓ 6.1. Plataforma Faro Azul –
Cluster da Economia do Mar
- Objetivo:
Reunir empresas, universidades e instituições ligadas ao mar para gerar
inovação, valor acrescentado e emprego.
- Medidas:
- Criação
da “Casa da Economia Azul” num edifício municipal reabilitado (interface
UAlg–NERA–Empresas).
- Organização
de conferência anual “Faro Azul Summit”.
- Atração
de investimento para projetos de biotecnologia marinha, aquacultura
sustentável e náutica de recreio.
- Meta:
- 25
entidades parceiras até 2027.
- 10
projetos-piloto financiados até 2029.
- Orçamento:
- Reabilitação
+ arranque: €1.000.000 (PRR + Blue Invest).
- Gestão
anual: €150.000/ano → €600.000.
- Total:
€1.600.000.
🌊 6.2. Programa de
Turismo Sustentável “Faro Natural”
- Objetivo:
Qualificar a oferta turística com foco na natureza, cultura e identidade
local.
- Medidas:
- Criação
de 10 rotas eco-turísticas e culturais sinalizadas (Ria Formosa, aldeias,
património).
- Formação
de 100 guias locais certificados em turismo de natureza e storytelling
cultural.
- Certificação
de alojamentos e empresas “Turismo Faro Sustentável” (em parceria com
Turismo de Portugal).
- Meta:
- +20%
tempo médio de estadia até 2029.
- 60
unidades aderentes ao selo “Faro Sustentável”.
- Orçamento:
- Infraestrutura
leve (sinalética, mapas, marketing): €500.000.
- Formação
+ certificação: €300.000.
- Total:
€800.000.
🚤 6.3. Modernização dos
Portos e da Atividade Marítimo-Turística
- Objetivo:
Melhorar a infraestrutura e sustentabilidade da atividade
marítimo-turística e pesqueira.
- Medidas:
- Modernização
da Doca de Faro com pontos de carregamento elétrico e gestão de resíduos
náuticos.
- Renovação
de 20 embarcações tradicionais com apoio municipal (reconversão para uso
turístico sustentável).
- Criação
de aplicação móvel de reservas, horários e rotas ecoeficientes.
- Meta:
- Redução
de 30% nas emissões da atividade náutica turística até 2029.
- 100%
das embarcações com licença local registadas na app até 2027.
- Orçamento:
- Infraestruturas:
€1.200.000.
- Apoio
a embarcações: €400.000.
- Plataforma
digital: €150.000.
- Total:
€1.750.000.
🐟 6.4. Apoio à Pesca
Artesanal e à Fileira do Mar
- Objetivo:
Valorizar a pesca artesanal e os produtos locais do mar.
- Medidas:
- Criação
da marca “Peixe da Ria” para produtos certificados (ostra, lingueirão,
cavala, etc.).
- Apoio
a cooperativas e mercados locais para venda direta.
- Feira
anual “Sabores da Ria” com showcooking e promoção gastronómica.
- Meta:
- Aumento
de 30% no rendimento dos pescadores artesanais aderentes.
- 50
operadores com o selo “Peixe da Ria” até 2029.
- Orçamento:
- Campanha,
marca, apoio logístico: €300.000.
- Eventos
anuais: €50.000/ano → €250.000.
- Total:
€550.000.
🏖️ 6.5. Programa Faro
Costa Viva – Gestão Integrada da Orla Costeira
- Objetivo:
Promover uma gestão sustentável das praias e do acesso à Ria Formosa.
- Medidas:
- Reordenamento
de acessos e passadiços ecológicos (Ilha de Faro, Praia de Faro, Quinta
do Lago).
- Instalação
de ecopontos, duches solares e sinalética ambiental.
- Sensibilização
em escolas e com turistas sobre a proteção da Ria Formosa.
- Meta:
- 100%
das zonas balneares com certificação de qualidade ambiental até 2029.
- Aumento
de 50% na participação escolar em ações ambientais.
- Orçamento:
- Infraestruturas
ecológicas: €1.000.000.
- Campanhas
e ações de educação ambiental: €200.000.
- Total:
€1.200.000.
📊 Indicadores de
Avaliação – 2025 a 2029
|
Indicador |
Meta |
|
Projetos de inovação ligados ao mar apoiados |
10 |
|
Guias locais certificados em turismo de natureza |
100 |
|
Embarcações tradicionais modernizadas |
20 |
|
Unidades com selo “Faro Sustentável” |
60 |
|
Pescadores/artesãos aderentes à marca “Peixe da Ria” |
50 |
|
Certificações de qualidade ambiental nas praias |
100% das zonas balneares |
|
Aumento do tempo médio de estadia turística |
+20% |
💶 Resumo Orçamental Ponto
6 (2025–2029)
|
Ação |
Custo Total |
|
Plataforma Faro Azul (cluster + gestão) |
€1.600.000 |
|
Turismo Sustentável “Faro Natural” |
€800.000 |
|
Modernização da atividade marítima |
€1.750.000 |
|
Pesca artesanal e fileira do mar |
€550.000 |
|
Programa “Faro Costa Viva” |
€1.200.000 |
|
Total estimado |
€5.900.000 |
💼 7. Otimização da Despesa
Corrente
Objetivo: Tornar a autarquia de Faro
mais eficiente, com menores custos de funcionamento, através de modernização
tecnológica, eficiência energética e racionalização de recursos.
💡 7.1. Substituição de
Iluminação Pública por LED
- Descrição:
Renovação da rede de iluminação pública, substituindo 15.000 luminárias
por sistemas LED de baixo consumo.
- Investimento:
€1.500.000 (entre 2025 e 2026).
- Impacto:
- Poupança
anual: €600.000.
- Redução
de consumo energético: cerca de 65%.
- Redução
de emissões de CO₂:
900 toneladas/ano.
- Possibilidade
de candidatura a fundos do PRR ou POSEUR.
🖥️ 7.2. Digitalização
Administrativa e Atendimento 4.0
- Descrição:
- Introdução
de plataformas digitais para gestão documental, atendimento online,
processos internos e integração com o ePortugal.
- Formação
contínua dos trabalhadores em competências digitais.
- Investimento:
€400.000 (2025–2027).
- Impacto:
- Poupança
operacional anual: €200.000 (papel, correio, tempos de resposta,
pessoal).
- Redução
de tempo médio de resposta administrativa: -30%.
- Meta:
80% dos serviços totalmente digitalizados até 2028.
☀️ 7.3. Instalação de Painéis Solares em
Edifícios Municipais
- Descrição:
Programa de autossuficiência energética em edifícios da câmara, escolas,
pavilhões e piscinas.
- Meta:
20 edifícios com produção fotovoltaica até 2028.
- Investimento
total: €1.200.000 (2025–2028).
- Poupança
energética: €250.000/ano.
- Benefícios
ambientais: Redução de ~600 toneladas CO₂/ano.
- Nota:
possibilidade de criar Comunidades de Energia Renovável Locais (CERs).
🧾 7.4. Central Municipal de
Compras Públicas
- Descrição:
Centralização da aquisição de bens e serviços da autarquia e das juntas de
freguesia, com negociação agregada.
- Ferramentas:
- Plataforma
de compras partilhada.
- Manual
de boas práticas e formação aos serviços.
- Impacto:
- Economia
anual: €100.000 (negociação, contratos-quadro, redução de duplicações).
- Meta:
100% das unidades da autarquia integradas até 2026.
- Investimento:
€75.000 (criação da estrutura + software).
🔧 7.5. Gestão Inteligente da
Manutenção
- Descrição:
Implementação de software de gestão de ativos e manutenção preditiva
(escolas, edifícios, viaturas).
- Objetivo:
Evitar avarias e custos de emergência.
- Meta:
Redução de 30% nos custos de manutenção corretiva.
- Investimento:
€250.000 (2025–2027).
- Poupança
estimada: €100.000/ano a partir de 2027.
🧠 7.6. Auditoria Energética e
Logística Interna
- Descrição:
Auditoria completa aos consumos da frota, edifícios e logística da
autarquia.
- Medidas
previstas:
- Otimização
de rotas da frota.
- Substituição
de veículos por elétricos (em articulação com fundos europeus).
- Investimento
inicial: €100.000 (auditoria + software de gestão de frota).
- Poupança
potencial: €75.000/ano.
- Redução
de CO₂:
~100 toneladas/ano.
📊 Resumo Orçamental 2025–2029
|
Medida |
Investimento |
Poupança Anual Estimada |
|
LEDs na iluminação pública |
€1.500.000 |
€600.000 |
|
Digitalização administrativa |
€400.000 |
€200.000 |
|
Painéis solares |
€1.200.000 |
€250.000 |
|
Central de Compras Públicas |
€75.000 |
€100.000 |
|
Gestão inteligente da manutenção |
€250.000 |
€100.000 (a partir de 2027) |
|
Auditoria e gestão da frota |
€100.000 |
€75.000 |
|
Total Investimento |
€3.525.000 |
~€1.325.000/ano a partir de 2027 |
📈 Indicadores de Avaliação (até
2029)
|
Indicador |
Meta |
|
Luminárias LED instaladas |
15.000 |
|
Serviços digitalizados |
80% |
|
Edifícios municipais com energia solar |
20 |
|
Redução de custos administrativos |
-20% |
|
Redução de emissões CO₂
(energia + frota) |
-1.600 toneladas/ano |
|
Economia global anual |
€1.325.000 |
💰 8. Estratégias de
Aumento de Receita sem Prejuízo Social
Objetivo: Reforçar a capacidade financeira da
autarquia de Faro através de receitas próprias sustentáveis, inteligentes e
socialmente equilibradas.
🏨 8.1. Taxa Turística
Municipal com Isenções Locais
- Descrição:
Introdução de uma taxa turística sazonal (1 de maio a 30 de
setembro), no valor de €1 por noite em alojamentos turísticos, com
isenções para residentes do concelho e grupos vulneráveis (por ex.
menores, pessoas com deficiência).
- Âmbito:
Aplicada a hotéis, AL, hostels e parques de campismo.
- Estimativa
anual (época alta):
- 500.000
dormidas × €1 = €500.000–600.000.
- Objetivo
da receita: Reinvestimento em limpeza urbana, segurança, eventos e
mobilidade suave em zonas turísticas.
🏛️ 8.2. Concessão de
Espaços Municipais com Potencial Económico
- Descrição:
- Concessão
plurianual (5 a 10 anos) de cafés históricos, quiosques, esplanadas,
zonas de restauração e espaços de coworking em imóveis públicos devolutos
ou subutilizados.
- Concessões
feitas por concurso público transparente, com cláusulas de valorização
patrimonial e responsabilidade social.
- Meta:
- 10
concessões ativas até 2027.
- Receita
anual: €200.000, progressiva ao longo do mandato.
- Exemplos
concretos:
- Reabilitação
e concessão da antiga Estação de Caminho de Ferro como hub criativo.
- Cafetaria
do Jardim da Alameda.
- Espaço
cultural/comercial no Largo de São Francisco.
🎭 8.3. Promoção de
Turismo Cultural Fora da Época Alta
- Descrição:
- Organização
e cofinanciamento de eventos estratégicos nos meses de abril, outubro e
dezembro, com parcerias público-privadas e foco em turismo sénior,
cultural e de natureza.
- Exemplos
de eventos:
- Festival
Internacional de Música Antiga (abril).
- Mercado
de Outono com gastronomia local (outubro).
- Roteiros
de Natal e arte urbana (dezembro).
- Objetivo:
Aumentar a taxa de ocupação hoteleira +12% na época baixa.
- Receita
estimada (direta e indireta via licenças, concessões, bilheteira): €150.000/ano.
🇪🇺 8.4. Captação
de Fundos Europeus e Nacionais
- Descrição:
- Criação
de uma Unidade de Projetos e Financiamento dedicada à elaboração
de candidaturas ao PRR, PO Algarve 2030, Horizonte Europa, Erasmus+,
Ambiente e outros fundos nacionais.
- Objetivo:
- Submissão
de pelo menos 20 candidaturas anuais com taxa de aprovação ≥ 50%.
- Captação
anual: €3.000.000.
- Áreas
prioritárias:
- Reabilitação
urbana sustentável.
- Transição
energética e digital.
- Inclusão
social e habitação acessível.
- Cultura
e património.
- Investimento
na equipa: €150.000/ano (2 técnicos seniores + 1 jurista).
- Retorno
estimado: 20 vezes superior ao investimento.
📦 8.5. Parcerias
Público-Privadas para Valorização de Imóveis Municipais
- Descrição:
- Identificação
de imóveis públicos devolutos ou subutilizados com potencial de
reconversão urbanística ou cultural.
- Modelo
de concessão ou arrendamento de longo prazo com partilha de receitas.
- Meta:
- 5
parcerias até 2028.
- Receita
líquida estimada: €250.000/ano a partir de 2027.
- Exemplos
possíveis:
- Reabilitação
do antigo Quartel da PSP.
- Reconversão
de armazéns municipais como galeria + restaurante.
📈 Resumo Orçamental e
Projeções de Receita (2025–2029)
|
Medida |
Receita Estimada Anual |
Receita Total até 2029 |
|
Taxa Turística |
€600.000 |
€3.000.000 |
|
Concessões de espaços |
€200.000 |
€1.000.000 |
|
Turismo cultural fora de época |
€150.000 |
€750.000 |
|
Fundos europeus/nacionais |
€3.000.000 |
€15.000.000 |
|
PPP em imóveis municipais |
€250.000 (a partir de 2027) |
€500.000 (2027–2029) |
|
Total acumulado estimado |
€4.200.000/ano (média) |
~€20.250.000 (5 anos) |
🔍 Indicadores de
Avaliação
|
Indicador |
Meta 2029 |
|
Dormidas sujeitas a taxa turística |
600.000 |
|
Espaços municipais concessionados |
≥ 10 |
|
Aumento da ocupação em época baixa |
+12% |
|
Candidaturas submetidas/ano |
≥ 20 |
|
Financiamento europeu anual captado |
≥ €3M |
|
Imóveis municipais rentabilizados via PPP |
≥ 5 |
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