PROGRAMA
DE GOVERNO PARA AUMENTAR O IDH, REDUZIR O ÍNDICE DE GINI E COMBATER AS
DESIGUALDADES TERRITORIAIS
Eixo
1 – EDUCAÇÃO PARA A COESÃO E MOBILIDADE SOCIAL
Objetivo:
Elevar o IDH-Educação e dar acesso igualitário ao conhecimento.
Medidas concretas:
1. Equipamento
tecnológico universal nas escolas:
o
Distribuição de 150.000 computadores e routers a
alunos do 1.º ao 12.º ano com rendimentos até ao 3.º escalão de IRS.
o
Custo estimado:
120 milhões € (inclui manutenção e formação a professores).
2. Criação
de 10 novos polos universitários em cidades médias:
o
Em Bragança, Covilhã, Guarda, Portalegre,
Castelo Branco, Beja, Évora (expansão).
o
Com 300 a 500 vagas cada em áreas STEM e
economia verde.
o
Custo estimado:
250 milhões € (em 5 anos).
3. Programa
de mobilidade e fixação de professores:
o
Prémios anuais de 5.000 € a docentes em zonas de
difícil colocação (3.000 professores/ano).
o
Custo anual estimado:
15 milhões €.
Financiamento:
·
PRR
(Plano de Recuperação e Resiliência) – componentes de digitalização e
qualificações.
·
Fundos Europeus 2030
(Portugal 2030) – Eixo da coesão e educação.
Eixo
2 – SAÚDE PARA TODOS, EM TODO O TERRITÓRIO
Objetivo:
Elevar o IDH-Saúde e garantir igualdade territorial no acesso a cuidados.
Medidas concretas:
1. 25
unidades móveis de saúde com equipa de médico, enfermeiro e
técnico:
o
Custo unitário: 300.000 €/ano.
o
Custo total anual:
7,5 milhões €.
2. Plataforma
nacional de telemedicina para zonas rurais:
o
Instalação de 500 kits de teleconsulta em
centros de saúde e lares.
o
Custo estimado:
20 milhões €.
3. Bónus
à fixação de médicos no interior:
o
Prémio de instalação de 25.000 € + renda
subsidiada por 5 anos (300 médicos).
o
Custo total (5 anos):
45 milhões €.
Financiamento:
·
PRR –
Saúde digital e cuidados de proximidade.
·
Orçamento de Estado
(SNS) com alocação regional equitativa.
Eixo
3 – REDISTRIBUIÇÃO E JUSTIÇA ECONÓMICA
Objetivo:
Reduzir o Índice de Gini e reforçar a justiça fiscal.
Medidas concretas:
1. IRS
Progressivo com alívio nos primeiros escalões:
o
Redução de 2 pontos percentuais no 1.º e 2.º
escalões.
o
Custo fiscal estimado: 500 milhões € (compensado
por combate à evasão).
2. Rendimento
Básico Condicionado (RBC):
o
Transferência mensal de 200 €/mês para pessoas
entre 18-25 e +65 anos com rendimento < 500 €/mês.
o
População-alvo: 250.000 pessoas.
o
Custo anual:
600 milhões €.
3. Criação
de um Imposto de Propriedade de Luxo (>1 milhão € em
imóveis).
o
Receita estimada: 150 milhões €/ano.
Financiamento:
·
Orçamento de Estado com
reforma fiscal progressiva.
·
Redução de benefícios
fiscais regressivos e combate à evasão (estimado: 1.000 milhões
€/ano).
Eixo
4 – HABITAÇÃO DIGNA E DESENVOLVIMENTO URBANO INCLUSIVO
Objetivo:
Reduzir custos habitacionais e fixar população no interior.
Medidas concretas:
1. Programa
“Casa no Interior”:
o
Construção de 20.000 habitações públicas a
preços controlados em 80 municípios.
o
Custo por fogo: 100.000 €.
o
Custo total:
2 mil milhões € (até 2030).
2. Reabilitação
urbana para arrendamento acessível:
o
Apoio a 50.000 reabilitações privadas com
majoração no interior (incentivo até 30.000 €/obra).
o
Custo total estimado:
1,5 mil milhões €.
3. Isenção
de IMT e IMI por 5 anos para residentes permanentes no interior.
o
Custo fiscal: 200 milhões €.
Financiamento:
·
PRR –
Componente Habitação.
·
Banco de Fomento
e parcerias com cooperativas e autarquias.
·
Fundos UE (FEDER)
para habitação social e regeneração urbana.
Eixo
5 – ECONOMIA VERDE E DESCENTRALIZAÇÃO PRODUTIVA
Objetivo:
Atrair investimento e criar empregos sustentáveis fora do litoral.
Medidas concretas:
1. Criação
de 10 zonas de inovação verde no interior (Green Innovation Clusters):
o
Com benefícios fiscais, broadband garantido,
apoio à I&D.
o
1.000 empresas instaladas até 2030.
o
Investimento público
necessário: 500 milhões €.
2. Descentralização
de 10 serviços e institutos públicos nacionais:
o
Transferência de sedes para cidades como Évora,
Viseu, Covilhã, Viana.
o
Custo de transição:
200 milhões € (com poupança futura em rendas).
3. Incentivos
à fixação de startups e PMEs inovadoras:
o
Apoio a fundo perdido de até 100.000 € por
empresa, max. 5.000 empresas.
o
Custo total:
500 milhões €.
Financiamento:
·
Portugal 2030 – Fundo
de Coesão e Compete.
·
Banco Europeu de
Investimento (BEI).
·
Recursos próprios com
contrapartidas privadas.
Eixo
6 – MOBILIDADE E CONECTIVIDADE PARA A IGUALDADE TERRITORIAL
Objetivo:
Eliminar barreiras físicas e digitais entre o interior e o litoral.
Medidas concretas:
1. Passagem
a comboio elétrico das linhas do Douro, Beira Baixa e Alentejo.
o
500 km modernizados.
o
Custo estimado:
1,2 mil milhões €.
2. Passe
Intermunicipal Único Nacional (PINN):
o
Tarifa mensal de 40 € válida em qualquer região.
o
Subsídio estatal anual:
300 milhões €.
3. Rede
Nacional de Internet Rápida no Interior:
o
100% dos concelhos com +100 Mbps até 2027.
o
Investimento necessário:
300 milhões €.
Financiamento:
·
PRR – Mobilidade e
Transição Digital.
·
Fundos de coesão da UE
e Connecting Europe Facility.
Investimento na Ferrovia
Objetivo: Melhorar a
conectividade do interior, facilitando o acesso a serviços e oportunidades
económicas.
Medidas:
1. Reativação
e modernização de linhas ferroviárias:
o
Linha do Douro até Barca
d'Alva, promovendo a ligação internacional.
o
Linha do Corgo (Régua-Vila
Real), fortalecendo a mobilidade regional.
o
Linha da Beira Alta e Beira
Baixa, com foco na eletrificação e modernização.
o
Ligação ferroviária entre
Beja e Faro, integrando o interior do Alentejo ao Algarve.
Estas iniciativas estão alinhadas com o Plano
Ferroviário Nacional aprovado pelo governo, que define prioridades estratégicas
para a ferrovia e aprova investimentos significativos até 2030.
2. Supressão
e reclassificação de passagens de nível:
o
Até 2030, prevê-se a
supressão de 135 passagens de nível e a reclassificação de 237, com um
investimento superior a 316 milhões de euros, visando aumentar a segurança e
eficiência da rede ferroviária. infraestruturasdeportugal.pt
Financiamento:
·
Programa Nacional de
Investimentos 2030 (PNI 2030), que prevê um investimento de 43 mil milhões de
euros para os próximos dez anos nas áreas dos transportes e mobilidade,
ambiente, energia e regadio.
·
Portugal 2030, com uma
dotação significativa para o setor dos transportes.
·
Mecanismo Interligar Europa
(CEF), que poderá financiar grandes investimentos no país, como a linha de alta
velocidade entre Lisboa e Porto. Jornal de
Negócios+3Site oficial do PS - Partido Socialista+3infraestruturasdeportugal.pt+3Expresso
Criação de Polos Industriais junto aos Polos
Universitários no Interior
Objetivo: Fomentar a
inovação e o desenvolvimento económico regional, aproveitando a proximidade de
instituições de ensino superior.
Medidas:
1. Desenvolvimento
de parques de ciência e tecnologia:
o
Exemplos como o Regia Douro
Park em Vila Real e o Parque Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT) em Évora
demonstram o potencial de parcerias entre universidades e empresas para
impulsionar a economia local. Wikipédia+2Wikipédia+2Wikipédia+2
2. Incentivos
à instalação de empresas:
o
Apoio à instalação de
startups e PMEs em territórios de baixa densidade, com subsídios até 100.000
euros por empresa.
Financiamento:
·
Portugal 2030, que
disponibiliza fundos europeus para projetos de desenvolvimento regional.
·
Banco Europeu de
Investimento (BEI), que apoia projetos de inovação e infraestrutura.
·
Parcerias com câmaras municipais
e universidades locais.
Investimento na Habitação para Atrair
População para o Interior
Objetivo: Criar condições
atrativas para a fixação de população no interior, promovendo a coesão
territorial.
Medidas:
1. Programa
"Casa no Interior":
o
Construção de 20.000
habitações a custos controlados em 80 municípios do interior.
2. Reabilitação
de imóveis:
o
Reabilitação de 50.000
fogos para arrendamento acessível, com majoração no interior.
3. Incentivos
fiscais:
o
Isenção de IMT e IMI por 5
anos para residentes permanentes no interior.
Financiamento:
·
Plano de Recuperação e
Resiliência (PRR), que apoia investimentos em habitação.
·
Banco de Fomento, que
financia projetos de desenvolvimento económico e social.
·
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional (FEDER), que apoia a coesão económica e social.
EIXO
FERROVIÁRIO DO INTERIOR (Faro - Chaves): Um projeto-irmão da EN2
🎯 Objetivos
Estratégicos
·
Reverter décadas de abandono ferroviário no
interior.
·
Ligar universidades, polos industriais e centros
urbanos do interior.
·
Atrair população jovem e investimento para zonas
de baixa densidade.
·
Reduzir as emissões de carbono através da
mobilidade ferroviária.
🛤️ Traçado
proposto com ligações estratégicas (projeto modular por fases):
🟨 SUL
(Faro - Beja - Évora)
·
Faro:
início do percurso e ligação ao Algarve.
·
Beja:
reativação da linha para ligação ao Alentejo profundo.
·
Évora:
ligação ao PACT (Parque de Ciência e Tecnologia), Universidade de Évora e
ferrovia nacional.
🟧 ALENTEJO
/ CENTRO-SUL (Évora - Portalegre - Castelo Branco)
·
Portalegre:
nova linha para integração ferroviária.
·
Castelo Branco:
reforço da ligação ao IPCB e parque industrial.
🟩 CENTRO
(Covilhã - Guarda - Viseu)
·
Covilhã:
Universidade da Beira Interior.
·
Guarda:
ligação à Linha da Beira Alta modernizada.
·
Viseu:
reintegração na rede ferroviária nacional.
🟦 NORTE
INTERIOR (Viseu - Vila Real - Chaves)
·
Vila Real:
UTAD + Regia Douro Park.
·
Chaves:
terminal norte do Eixo, com possibilidade de futura ligação internacional com a
Galiza.
Pontos-chave
ao longo da linha
|
Cidade
|
Universidade/Instituto
|
Polo Industrial / Tecnológico
|
|
Faro
|
Univ. do
Algarve
|
AEROPARK /
Setor naval
|
|
Beja
|
IPBeja
|
Aeroporto
/ Agricultura
|
|
Évora
|
Univ.
Évora
|
PACT
|
|
Portalegre
|
IPP
|
Têxteis /
Madeira
|
|
Castelo
Branco
|
IPCB
|
Centro de
Empresas Inovadoras
|
|
Covilhã
|
UBI
|
Têxtil /
Tecnológico
|
|
Guarda
|
IPG
|
Plataforma
Logística
|
|
Viseu
|
IPV
|
Agroalimentar
/ Serviços
|
|
Vila Real
|
UTAD
|
Regia
Douro Park
|
|
Chaves
|
Polo ISAVE
|
Termas /
Turismo / Agroindústria
|
Financiamento
possível
1. Portugal
2030: fundos europeus para a coesão e transição energética.
2. PRR
– Plano de Recuperação e Resiliência: mobilidade sustentável e
combate à interioridade.
3. Mecanismo
Interligar a Europa (CEF): apoios à ferrovia estratégica
europeia.
4. Parcerias
público-privadas (PPP) para construção e operação de algumas
estações.
5. Apoio
do BEI (Banco Europeu de Investimento) para infraestruturas
verdes.
Indicadores
de sucesso
|
Indicador
|
Meta em 10 anos
|
|
Novos habitantes fixados no interior
|
+250.000
|
|
Redução média de tempos de viagem
|
-40%
|
|
Aumento do investimento empresarial regional
|
+50%
|
|
Emissões evitadas (CO2) por ano
|
-200.000 toneladas
|
|
Aumento da população estudantil nos interiores
|
+30%
|
Impacto
simbólico e cultural
·
Tal como a EN2 une Portugal por estrada, esta
linha reconstruiria um país mais justo pela
ferrovia.
·
Potencial de turismo ferroviário temático, com comboios
turísticos, históricos e culturais (à semelhança da EN2).
·
Reforço da identidade nacional pela unidade
do território e partilha de conhecimento entre regiões.
📌 Conclusão
Este projeto é viável tecnicamente (com adaptações,
reativações e novos troços), tem forte potencial de financiamento
europeu, e pode tornar-se um símbolo de uma nova
estratégia para Portugal — onde o desenvolvimento já não se faz
à custa do litoral, mas com justiça territorial.
PLANO
NACIONAL DE COESÃO TERRITORIAL 2025–2040
Uma Estratégia Integrada para o Interior com base em Ferrovia,
Habitação, Educação, Saúde e Economia Produtiva
1. 🚆 Eixo
1 – Mobilidade e Conectividade: Linha Ferroviária do Interior (EN2 ferroviária)
Objetivo: Ligar o país de sul a norte
(Faro–Chaves), passando por todos os polos urbanos, industriais e
universitários do interior.
·
Reativação + construção de nova
infraestrutura ferroviária moderna, eletrificada e acessível.
·
Comboios regionais e
intercidades com horários regulares e acessíveis.
·
Estações multimodais
com ligação a autocarros e bicicletas públicas.
·
Investimento previsto:
4.200 M€ (até 2040)
·
Financiamento:
PRR, Portugal 2030, BEI, CEF-Transportes.
2. 🏘️ Eixo
2 – Habitação e Fixação Populacional no Interior
Objetivo: Criar condições reais para viver no
interior, com habitação digna, acessível e sustentável.
🏗️ Medidas:
·
Construção de 30.000
novos fogos a preços acessíveis nos centros urbanos do interior
até 2035.
·
Reabilitação energética
e funcional de 25.000 edifícios abandonados ou devolutos, com
apoio público.
·
Arrendamento acessível
garantido para estudantes, profissionais de saúde, professores
e jovens famílias.
·
Criação de bairros universitários
e de inovação junto a estações ferroviárias e polos tecnológicos.
💶 Financiamento:
·
PRR (Habitação e Eficiência Energética), Fundos
Europeus, apoio municipal + crédito bonificado BEI.
3. 🎓🏥 Eixo
3 – Educação e Saúde com Qualidade em Todo o Território
Objetivo: Garantir acesso a serviços públicos
essenciais de qualidade e atrativos no interior.
📚 Educação
·
Expansão e modernização
de todos os Politécnicos e Universidades do Interior (UBI,
UTAD, IPV, IPG, IPCB, IPP).
·
Programas de residência científica e
tecnológica em parceria com empresas e autarquias.
·
Abertura de centros tecnológicos e
incubadoras junto a cada instituição de ensino superior.
·
Escolas secundárias de
excelência com internato público nos concelhos mais isolados.
🏥 Saúde
·
Unidades de Saúde
Familiar e Serviços de Urgência Básica em todos os municípios
da linha ferroviária.
·
Médico de família
garantido para 100% da população no interior.
·
Bónus fiscal e de
carreira para médicos e enfermeiros que escolham o interior.
💶 Financiamento:
·
Orçamento do Estado + PRR + Plano Nacional de
Saúde + Parcerias com IPSS e Misericórdias.
4. 🏭📦 Eixo
4 – Economia Produtiva e Industrialização Verde no Interior
Objetivo: Criar emprego sustentável e valor
económico no interior com base em substituição de importações e exportações
para a UE.
🏭 Polos Industriais Estratégicos
·
Criação de 10 novos polos
industriais e logísticos junto às estações ferroviárias do
interior.
·
Foco em setores de substituição
de importações:
o
Equipamentos agrícolas e florestais
o
Produtos farmacêuticos
o
Agroalimentar transformado
o
Materiais de construção sustentáveis
o
Vestuário técnico e fardamento
🌍 Exportação e Internacionalização
·
Zonas francas logísticas para produção para
exportação (modelo "maquiladora europeu").
·
Apoio à certificação,
marca e exportação para PME locais com base em economia
circular.
·
Criação de um Fundo de
Transição Industrial do Interior, com capital misto
público-privado para apoiar start-ups e reindustrialização.
💶 Financiamento:
·
Portugal 2030, BEI, EIB Venture Fund, instrumentos
regionais de inovação.
📊 METAS QUANTIFICÁVEIS ATÉ 2035:
|
Indicador
|
Meta
|
|
População residente no interior
|
+500.000 pessoas
|
|
Novos fogos acessíveis
|
30.000
|
|
Empregos criados
|
120.000
|
|
Redução do índice de Gini regional
|
-30%
|
|
Tempo médio de viagem interior-litoral
|
-50%
|
|
Empresas exportadoras criadas no interior
|
+2.000
|
|
Estudantes no ensino superior do interior
|
+40%
|
🔗 Articulação
institucional e governance:
·
Criação de uma Agência Nacional para a
Coesão Territorial e Inovação no Interior (ANCTII).
·
Delegações regionais coordenadas com CCDRs,
universidades e municípios.
·
Monitorização anual com painéis de avaliação
externos (INE, Tribunal de Contas, OCDE).
✅ Conclusão
Este plano visa romper com o ciclo de declínio do
interior e transformá-lo numa zona atrativa para viver,
investir, estudar e inovar. Combinando investimento em
ferrovia, habitação, educação, saúde e indústria, poderíamos
transformar Portugal num país mais equilibrado, justo e
sustentável.
Queres que este plano seja redigido como um documento programático para uma
campanha política, autárquica ou nacional? Posso converter em PDF com gráficos
e quadros de impacto.
Dito por si:
agora ajusta-me espe plano de forma a que litoral e o
interior sejam mais equitativos no fim da aplicação destas medidas
Dito pelo ChatGPT:
Excelente objetivo. A chave para tornar o litoral e o interior
mais equitativos no final deste plano está em três pilares
adicionais:
1. Distribuição
equilibrada de investimento público e privado.
2. Complementaridade
funcional entre litoral e interior.
3. Políticas
redistributivas e correções fiscais inteligentes.
A seguir, apresento o plano ajustado, com o foco em garantir equidade
territorial até 2040:
🇵🇹 PLANO
NACIONAL PARA A EQUIDADE TERRITORIAL 2025–2040
Um pacto de reequilíbrio entre o Litoral e o Interior de
Portugal
🎯 VISÃO
Portugal será um país territorialmente coeso,
onde viver no interior não representa desvantagem no acesso à habitação, saúde,
educação, emprego qualificado, cultura e mobilidade. A complementaridade entre
litoral e interior será um ativo nacional e europeu.
📦 EIXOS ESTRATÉGICOS AJUSTADOS
🚆 Eixo
1 – Ferrovia de Conexão e Equilíbrio Territorial
Objetivo ajustado: Criar um sistema ferroviário
de dupla função:
·
Interior:
motor de desenvolvimento económico e acesso a serviços.
·
Litoral:
alívio da pressão urbana e reequilíbrio populacional.
Medidas adicionais:
·
Extensão do serviço
suburbano para cidades médias no litoral que se liguem ao
interior.
·
Tarifário nacionalmente
harmonizado e gratuito para jovens e idosos até 2030.
·
Plano Nacional de
Estações para garantir que todas as paragens no interior tenham
ligação a transportes locais, serviços públicos e centros de saúde.
🏘️ Eixo
2 – Habitação: Interior como opção de vida real
Objetivo ajustado: Tornar a habitação no
interior uma alternativa mais atrativa que o litoral
para viver e trabalhar.
Medidas novas e ajustadas:
·
Subsídios diretos à mobilidade
residencial (ex: 5.000 € por agregado que se instale no
interior com contrato de trabalho ou empresa).
·
Renda limitada a 20% do
rendimento líquido em contratos públicos no interior.
·
Cooperação obrigatória
entre municípios do litoral e interior, para acolher
realojamentos de emergência e habitação para jovens em mobilidade profissional.
🎓🏥 Eixo
3 – Educação e Saúde com Equidade Territorial Garantida
Objetivo ajustado: Nenhuma criança ou idoso
ficará para trás por viver no interior.
Medidas reforçadas:
·
Escolas do Interior com
mais professores por aluno e horários escolares alargados com
atividades extracurriculares.
·
Redução obrigatória de
turmas e melhoria dos salários de professores no interior.
·
Centros de saúde com
unidades móveis e especialidades rotativas (oftalmologia,
pediatria, saúde mental).
·
Cartão de Cidadão
Territorial: garante atendimento prioritário no SNS a
residentes em zonas de baixa densidade.
🏭📦 Eixo
4 – Economia Produtiva Complementar entre Litoral e Interior
Objetivo ajustado: Criar uma especialização
produtiva complementar entre o litoral e o interior.
Medidas novas:
·
Empresas que se instalem no interior e produzam
bens que substituam importações feitas por empresas do litoral
têm prioridade em apoios e benefícios fiscais.
·
Criação de zonas de
produção e zonas de exportação:
o
Interior = produção, indústria, armazenamento
o
Litoral = logística portuária, inovação digital,
turismo
·
Contratos de cooperação
entre municípios litorais e interiores para partilha de
receitas fiscais industriais.
💰 Eixo
5 – Fiscalidade Territorial Progressiva
Objetivo: Corrigir desequilíbrios acumulados via
sistema fiscal justo.
Medidas novas:
·
IRC bonificado até 7%
no interior para empresas que criem +10 postos de trabalho.
·
Redução do IMT e IMI
para habitação no interior.
·
Criação de um Fundo
Nacional de Compensação Territorial, financiado com parte das
receitas do IMT e IVA do litoral, redistribuído anualmente para apoiar
habitação, escolas e saúde no interior.
📊 METAS QUANTIFICÁVEIS (comparativo litoral–interior)
até 2040
|
Indicador
|
Litoral 2025
|
Interior 2025
|
Litoral 2040
|
Interior 2040
|
|
Rendimento médio mensal (€)
|
1.450
|
980
|
1.800
|
1.700
|
|
Preço médio da habitação (€/m²)
|
3.200
|
950
|
3.400
|
1.200
|
|
Médicos por 1.000 hab.
|
4,2
|
2,1
|
4,5
|
4,2
|
|
Empresas exportadoras (%)
|
19%
|
5%
|
21%
|
15%
|
|
Taxa de natalidade (‰)
|
7,4
|
5,1
|
9,1
|
9,0
|
|
População residente (milhões)
|
8,1
|
2,1
|
7,9
|
3,0
|
🔗 Governance para a Equidade Territorial
·
Comissão Nacional para
a Equidade Litoral–Interior (CNELI) com representação de CCDRs,
autarquias, universidades e sociedade civil.
·
Publicação obrigatória de um Relatório
Anual de Convergência Territorial com dados do INE e medidas
corretivas.
✅ Conclusão
Este plano reformulado deixa de tratar o interior como "problema a
resolver" e passa a assumir o conjunto do
território nacional como uma rede complementar. A justiça
territorial exige discriminação positiva temporária,
mas também visão a longo prazo para
uma economia equilibrada, coesa e com oportunidades em todo o país.
