6. As contribuições de Thomas Malthus e Jean-Baptiste Say
O
economista inglês nasceu em 1766, foi filho de um fidalgo, amigo de
Jean-Jacques Rosseau e de David Hume e um profundo admirador de Condorcet e de
Godwin.
Foi
ordenado pastor anglicano em 1788, sendo mais tarde nomeado professor de
História e Economia Política (1805) no East India College, onde permaneceu
durante o resto da sua vida.
6.1. Contexto histórico do trabalho de Malthus
Esta
altura foi caracterizada por uma grande depressão económica, elevado
desemprego, elevados preços dos bens alimentares e tudo isto contribuiu para o
aumento da pobreza.
A
vida de Malthus coincidiu com os anos da Revolução Industrial, uma época
marcada por um rápido crescimento da população e por uma legislação protetora
dos pobres (Poor Laws). A Lei dos Pobres garantia assistência por parte do
Estado às famílias mais numerosas.
Malthus,
preocupado com o significativo número de pobres na sociedade inglesa em finais
do século XVIII, admite que a causa essencial desta situação reside no facto da
produção.
Nesse
sentido, Malthus decidiu escrever a sua própria visão sobre o futuro da
humanidade e o crescimento populacional.
Em
1798, escreveu e publicou o seu célebre livro “Ensaio sobre o princípio da
população”. O crescimento da população, os meios de subsistência e as causas da
pobreza em plena Revolução Industrial são os problemas centrais analisados por
este economista clássico.
Esta
obra surgiu como ameaça ao progresso humano e foi contra as perspetivas de
enriquecimento que Adam Smith considerava ser possível atingir.
6.2. A Teoria da População e os salários de subsistência
A
faísca que deu lume à preparação do “Ensaio sobre o princípio da população”,
nasceu de uma de uma discussão entre o autor e o pai acerca da obra de Godwin,
onde o autor sustentava que a repartição igualitária da riqueza provê meios
para a satisfação das necessidades simples e deixam mais tempo para uma
melhoria intelectual e moral que estabeleceria a perfeição e felicidade da
Terra, uma vez que as instituições da sociedade atual militavam contra a
realização da perfeição e da felicidade.
Foi
este sonho utópico, de uma Era Dourada de igualdade e felicidade, que a obra de
Malthus iria destruir, pois este previu o espectro do excesso de população como
um obstáculo permanente à melhoria da sociedade.
Thomas
Malthus precisava apenas de dois postulados* (* Teoria da População)
para provar a impossibilidade da consecução do período de felicidade que Godwin
previa:
- O alimento é necessário à existência humana,
- A paixão entre os sexos é necessária e irá permanecer ao longo dos tempos;
O
seu objetivo era demonstrar que o crescimento da população é limitado pela
alimentação. O crescimento da população é limitado pelos meios de subsistência,
a população aumenta quando os meios de subsistência aumentam. Ou seja, a
população efetiva mantém-se ao nível dos meios de subsistência.
Supondo
os seus postulados como garantidos, Malthus diz que a capacidade de crescimento
da população é indefinidamente maior que a capacidade da Terra para produzir
meios de subsistência para o Homem.
Segundo
Malthus, se a população não for contida (se não houver obstáculos ao seu
crescimento), irá duplicar de 25 em 25 anos, ou seja, crescerá em progressão
geométrica (2, 4, 8, 16, 32,…). Enquanto, dadas as condições atuais da Terra,
os meios de subsistência só poderão aumentar, no máximo, em progressão
aritmética (2, 4, 6, 8, 10,…). O resultado era a miséria e pobreza que se
assistia na Inglaterra devido ao desequilíbrio entre os recursos naturais e a
população.
6.3. Fatores de controlo demográfico
Esta
tendência natural do crescimento rápido da população pode ser contrariada por
alguns obstáculos:
- Obstáculos positivos, no sentido de aumentar a taxa de mortalidade tais como: fome, desnutrição, doenças, pragas, guerras e vício;
- · Obstáculos preventivos, no sentido de reduzir a taxa de natalidade nos quais se incluem as restrições morais: adiamento do casamento (o homem não deve casar antes de ter condições económicas para sustentar a sua família) e a abstinência sexual (fora do casamento);
A
essência da Teoria da População era substituir os obstáculos positivos pela
restrição moral, pois a abstinência voluntária não leva nem à miséria nem ao
vício.
Para
Malthus, a única contenção moralmente aceitável era a prudência. Ele insistiu
para que se educasse o individuo para que este adiasse o casamento e evitasse a
satisfação regular devido à escassez dos meios de subsistência, pois a oferta
de terras era limitada e os melhoramentos técnicos na agricultura não têm os
seus efeitos com a rapidez necessária (Lei dos Rendimentos Decrescentes).
Outro
obstáculo é a escassez dos meios de subsistência, ou seja, a escassez de
bens alimentares (nem todos têm pão para comer).
6.4. Teoria dos Rendimentos Decrescentes
A
produção agrícola cresce menos que o crescimento da população. Malthus dizia
que a oferta de alimentos só crescia enquanto houvesse terras para cultivar,
mas como a terra é fixa, os alimentos tendem a crescer em progressão
aritmética. Neste sentido, a Lei dos Rendimentos Decrescentes está
implicitamente assumida nas suas progressões matemáticas, porque o crescimento
da população obriga a recorrer a terras menos férteis.
Quando
a Lei dos Rendimentos Decrescentes se aplica a uma oferta fixa de terra, a
produção de alimentos tende a não acompanhar a taxa de crescimento geométrico
da população e esta situação acarreta fome e miséria e constituirá ainda um
travão ao progresso, criando um mundo cheio de famintos, ou seja, criando
sobrepopulação (uma população demasiado numerosa para ser mantida apenas com os
recursos naturais internos).
Malthus
vem, assim, lembrar de forma dramática, que os benefícios Smithianos estão
limitados pela escassez de recursos e que o realismo (que Smith, aliás,
possuía) tem que temperar o entusiasmo com as potencialidades do sistema
económico.
6.5. Críticas aos contributos de Malthus
- · A Tese de Malthus era demasiado simplista (o seu trabalho tem pouco conteúdo científico e as vezes que foi testado acabou por ser invalidado ela realidade);
- · Não antecipou o milagre tecnológico da Revolução Industrial.
Ø
Ignorou a possibilidade do comércio externo;
Ø
Ignorou a possibilidade do progresso
tecnológico (o autor não previu os grandes avanços verificados nos transportes
e no comércio que fizeram com que a população se alimentasse de produtos de
outros países. Também não previu que o aumento do padrão de vida faria baixar a
taxa de natalidade);
- · Malthus não observou, com rigor suficiente, as realidades e assentou toda a sua construção no conhecimento de casos puramente marginais;
- · Para ele, a alimentação era constituída exclusivamente por seres vivos.
6.6. A dinâmica clássica de Adam Smith e Thomas Malthus
Ao
contrário dos economistas atuais, Adam Smith e Thomas Malthus deram muita
importância ao papel da terra no crescimento económico.
Na
Riqueza das Nações começou a idade do ouro, tempo em que a terra estava
disponível antes de se considerar a acumulação de capital.
O
produto nacional duplicava quando a população duplicava, o produto cresce em
correspondência com a população, pelo que o salário real é constante ao longo
do tempo.
Mas
esta idade de ouro não pôde continuar para sempre pois, com o crescimento da
população, a terra acabaria por ser ocupada e novos trabalhadores começaram-se
a acumular nos terrenos já cultivados. Com trabalhadores numa quantidade de
terra fixa, existe cada vez menos quantidade de terra para trabalhar e a Lei
dos Rendimentos Decrescentes entra em ação.
Malthus
pensou que a pressão da população conduziria a economia a um ponto em que os
trabalhadores ficariam no nível mínimo de subsistência. Este argumentou que
sempre que os salários estivessem acima do nível de subsistência a população
aumentaria, se estivessem abaixo haveria uma grande mortalidade e a população
reduzir-se-ia. Só com os níveis de subsistência mínima é que poderia haver um
equilíbrio estável na população.
O Processo de crescimento económico, segundo Adam Smith
Se a população duplicasse a F.P.P.
(Fronteira de Possibilidades de Produção) desloca-se para fora. Segundo Adam
Smith, não havia restrições pela terra ou pelos recursos naturais, se a
população duplica, entãoa produção de vestuário e alimentos também duplica.
A "Ciência Triste" de Malthus
Para Malthus era diferente, pois se a população duplica, a produção de
vestuário e de alimentos não duplicam.
Isto reflete a diminuição do produto per capita quando cada vez mais
pessoas ocupam a terra, que é limitada, e os rendimentos decrescentes pode
baixar o produto per capita.
6.7. Limites ao crescimento: Malthus Versus Situação Atual
Nas últimas quatro décadas, as ideias malthusianas vieram à superfície quando
muitos defensores da paragem do crescimento e ambientalistas têm argumentado
que o crescimento económico é limitado pelo caracter finito dos nossos recursos
naturais e pelas restrições ambientais.
O crescimento económico envolve um aumento rápido do uso da terra, dos
recursos naturais e das emissões poluentes do ar e da água.
Tem-se verificado, ao longo dos anos, uma tendência crescente para o
aumento do consumo de energia a partir de combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo,
as emissões de dióxido de enxofre também têm aumentado.
Verifica-se algum receio de que o crescimento económico rápido possa
levar à exaustão dos recursos e à degradação do ambiente.
- As preocupações acerca da viabilidade do crescimento surgiram no início
dos anos de 1970. Os críticos do crescimento encontram uma audiência recetiva
devido ao alarme crescente sobre o crescimento rápido da população nos países
em vias de desenvolvimento e, após 1973, devido ao aumento em espiral dos
preços do petróleo, ao declínio acentuado do crescimento da produtividade e dos
níveis de vida nos principais países industriais.
Esta primeira vaga de ansiedade acalmou com a diminuição dos preços dos
recursos naturais depois de 1980 e com o abrandamento do crescimento da
população nos países em vias de desenvolvimento.
- Uma segunda vaga de pessimismo, relativamente ao crescimento, emergiu na
década de 1990.
Não envolve a exaustão dos recursos naturais, como o petróleo e o gás,
mas a presença de restrições ambientais no crescimento económico a longo prazo.
Sabemos que a atividade industrial está a alterar significativamente o
clima terrestre e os ecossistemas (aquecimento global, o buraco do ozono e a
desflorestação das florestas tropicais) que podem romper com o equilíbrio
ecológico global.
Estas restrições ambientais estão estreitamente relacionadas com as
antigas restrições malthusianas, onde Malthus sustentava que a produção seria
limitada pela natureza finita da terra. Os pessimistas atuais do crescimento
argumentam que o crescimento será limitado pela capacidade finita de absorção
do nosso ambiente.
Contudo, eles não levam em conta que estas restrições ambientais podem
ser ultrapassadas com novas tecnologias amigas do ambiente.
Analisemos este dilema no gráfico seguinte:
Uma economia começa no Período 1 com uma F.P.P. representada entre a
qualidade ambiental e o PIB (AA).
O crescimento económico sem progresso tecnológico desloca a F.P.P. para
BB, em que a sociedade pode usufruir de mais produto á custa da degradação
ambiental.
Uma situação mais feliz ocorre quando aparece progresso tecnológico
(introdução de equipamento amigo do ambiente) que empurra a F.P.P. para CC de
modo a que a sociedade possa usufruir de mais produto e também de um ambiente
mais saudável.
Contudo, Malthus continua a ser importante para compreender o
comportamento da população da Índia, da Etiópia, da Nigéria e de outras partes
do mundo onde a população cresce mais rapidamente que os meios de subsistência.
- A economia começou a tomar consciência de que o crescimento da população é limitado pelos meios de subsistência. Então, existe uma necessidade de controlar o número de nascimentos, da maneira a combater a miséria e a pobreza;
- A sua obra exerceu um impacto pelo Parlamento Inglês pela publicação de uma nova Lei dos Pobres em 1834 que, em comparação com a legislação anterior, limitou muito o auxílio aos pobres, particularmente no que toca ao nascimento ilegítimo;
- O princípio da população foi significante porque ocasionou o primeiro Censo, em 1801.
6.5
Conclusões:
- A Teoria de Malthus exerceu grande influência no pensamento económico, ao pôr ênfase na rígida dependência em que se encontra o crescimento da população da oferta de bens alimentares, o que permitiu explicar a pobreza;
- A melhor forma de melhorar o padrão de vida das classes trabalhadoras era controlar o seu número;
- As previsões pessimistas de Malthus (e Ricardo) não se verificaram.
- Aparecimento e desenvolvimento de muitas máquinas e novos métodos de produção que se verificaram nessa altura (Revolução Industrial). Consideração da hipótese do comércio externo;
- Malthus opôs-se sempre a todos aqueles que acreditavam na melhoria das condições sociais;
- Com Malthus, a economia toma consciência da irredutível realidade dos limites naturais (escassez dos meios de subsistência);
- A herança que a economia recebeu de Malthus foi simplesmente a adição à “mão invisível” de Adam Smith do conceito de escassez que passou a fazer parte do núcleo central da ciência.
6.8 Jean-Baptiste Say
Jean-Baptiste Say foi um economista francês, filho de uma família de
mercadores de tecidos, fortemente influenciada pelas ideias iluministas.
É contemporâneo de Thomas Malthus, economista clássico e sucessor de Adam
Smith.
6.8.1 Lei dos Mercados de J. B. Say
Os clássicos conheciam os ciclos económicos mas considerava-os aberrações temporáveis que se autocorrigiam. A análise destes autores andava à volta da Lei dos Mercados de Say.
Esta lei afirma que a sobreprodução é impossível sobre a sua própria
natureza → Ausência de sobreprodução o que significa que a oferta
cria a sua própria procura.
Outros autores como David Ricardo, Stuart Mill e Marshall concordavam com
esta lei.
Teríamos um excesso de oferta de bens e serviços, mas segundo o modelo
clássico os preços são flexíveis, então esta situação tende a auto corrigir-se,
o preço tende a descer até que se elimine o excesso criado e a oferta seja
igual à procura.
Assenta numa perspetiva de que não existe diferença essencial entre uma
economia monetária e uma economia de troca direta, ou seja, o que as fábricas
podem produzir os trabalhadores têm capacidade para comprar.
Os economistas clássicos achavam que não podia haver períodos
persistentes de excessos de produção. Se a procura agregada ou oferta agregada
se deslocarem os preços, como são flexíveis, ajustam-se para assegurar que o
produto de pleno emprego seja vendido.
- Blaug, Mark, Capítulo 2
- Ekelund, R. B. and Hérbert, R.F., Capítulo 5
- Mouchot, C., págs. 234-239
- Rima, I. H., Capítulo 5
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