A (MINHA) HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÓMICO - CAPITULO 4. A Fisiocracia

4. A Fisiocracia

4.1. Contexto Histórico

Nos finais do século XVII, a situação económica francesa não era muito favorável. A França vivia num regime monárquico e quem reinava era Luís XIV, sendo este o melhor exemplo do absolutismo.

A sociedade encontrava-se dividida em três Classes Sociais: Clero, Nobreza e Terceiro Estado. O Clero recebia as dízimas da população e não pagava impostos ao Estado. Era constituído por bispos, padres e abades (alto e baixo Clero). A Nobreza tinha privilégios fiscais, era constituída pela nobreza cortesã (rei) e a tagada (origem burguesa). O Terceiro Estado (povo), a maioria não tinha privilégios. Dividia-se em burgueses, artesãos e camponeses.

No caso da burguesia, esta encontrava-se dividida em alta e baixa burguesia. A alta burguesia era constituída por industriais e comerciantes, a baixa burguesia compunha-se em advogados, médicos,…

Os artesãos estavam agrupados conforme a sua especialização.

Os camponeses viviam oprimidos por impostos reais, obrigações feudais e trabalho gratuito.

A França tinha prosperado pouco com as providências estimuladoras da indústria introduzidas por Jean Baptiste Colbert porque, contrariamente à economia inglesa, a economia francesa era basicamente agrária. Por ser um país agrícola, logo existia uma certa reação contra os mercantilistas.

Esta época encontrava-se marcada por uma grava crise económica que se devia, em grande parte, às guerras coloniais e dispêndios extravagantes da Corte, o que exigia grandes impostos para o seu sustento. As dificuldades de avaliação da renda pessoal e a inserção do clero e da nobreza na tributação fizeram com que a carga fiscal caísse sobre o povo. Tal situação afetou de forma muito forte as classes rurais, que ficavam cada vez mais pobres, começando a exigir uma reforma, culminando na Revolução Francesa (1789).

Mas, antes desta explosão, os fisiocratas apresentaram um apelo eloquente para que a revolução viesse de cima.

Surge uma emergência de ideias liberais: a crença no “Laissez-faire” (mais liberdade e independência à burguesia) e no “Laissez-passer” (permitir uma circulação mais eficiente das mercadorias). É neste contexto que surge a palavra fisiocracia, oriunda da palavra francesa fisiocrata. Indica a ideia fundamental de regra da natureza e liberdade de ação, em oposição às complexas regulamentações governamentais que regiam o mercantilismo.

A Escola Fisiocrata apareceu no século XVIII, surgindo como uma reação iluminista ao mercantilismo e foi considerada a primeira escola de economia científica.

Os fisiocratas eram defensores da monarquia e da nobreza. O governo da natureza não significava viver sem leis, mas sim a ausência de uma legislação desnecessária.

Os fisiocratas tinham como principal fundamento o direito de propriedade. Defendiam um liberalismo extremo: “a procura por cada um do seu interesse próprio conduz ao interesse geral”. Esta expressão exemplifica o liberalismo e será retomada por Adam Smith, quando este se referir à “mão invisível”.

 Esta doutrina tinha como implicações:

• Supressão dos servilismos senhoriais

• Liberdade para o comércio e para a indústria

•  Ausência de seguro de desemprego

• Supressão da taxa de juro (barreiras alfandegárias)

• Instituição de um imposto único

4.2. Principais ideias dos fisiocratas

•  A agricultura é a fonte original de toda a riqueza, porque somente ela permitia longa margem de lucro;

• A Terra é a principal fonte de riqueza de um país;

•  Abolição dos direitos aduaneiros (impostos alfandegários que restringiam a produção de cereais),

•  Defesa do aumento da produtividade pela união das pequenas propriedades;

• Defesa do livre comércio para manter bons preços agrícolas, com consequências positivas no lucro líquido;

• Ênfase na reforma tributária, isto é, nacionalizar o sistema fiscal reduzindo todos os impostos a um único, lançado sobre o rendimento da terra, ou seja, eram os proprietários os únicos a pagar imposto. Não poderiam ser os agricultores, pois isso iria levar a uma redução do produto líquido. Se fossem os artesãos a pagar, isso faria com que as suas compras se reduzissem.

 

Os fisiocratas identificaram três classes sociais: os proprietários rurais; os agricultores/rendeiros (alugam as terras aos proprietários rurais), os artesãos (profissões artesanais).

As relações económicas entre as diferentes classes e setores de atividade e o “fluxo de pagamentos” entre elas foram explicadas pelo autor principal desta escola, François Quesnay.

François Quesnay foi médico da Corte de Luis  XIV e a sua Teoria apareceu no seu livro “Tableau Economique” (1758)

 

4.3. Significado económico do Tableau Economique

O Tableau economique é a primeira tentativa para demonstrar a natureza e consecução de equilibrio, de um ponto de vista macroeconómico.

Tem as seguintes caracteristicas:

•  Economia fechada e em estado estacionário, isto é, não há comércio exterior;

•  As poupanças são iguais às necessidades de reposição de capital;

•  Há propriedade privada em terras; os propreitários recebem o aluguer;

•  A análise limita-se ao setor agrícola;

• O produto líquido é explicitamente o volume de produção do setor agrícola;

•  As trocas são entre classes (comércio) e não entre individuos;

•  “Tudo o que é comprado é vendido e tudo o que é vendido é comprado”;

•   Relação imediata entre produção e obtenção de rendimento.

4.3.1 Objetivo do Tableau Economique

•     Mostrar a circulação  do Produto Líquido (excedente*) na economia (entre as três classes); 

•   Ilustrar a produção e circulação de bens e fluxos monetários através da economia em estado de equílibrio (e como se produz para os períodos seguintes.

*Só os agricultores eram capazes de produzir este produto líquido (excedente)

Em que:

A – Os artesãos o que ganham é gasto em bens produzidos pelos agricultores;

B – Os agricultores pagam rendas aos proprietários;

C – Os proprietários gastam em bens artesanais;

D – Os proprietários gastam em bens produzidos pelos agricultores;

E – Os agricultores compram bens artesanais aos artesãos.

A produtividade da terra = 100%, ou seja, o que ganham a produzir é a totalidade daquilo que gastaram para produzir (os agricultores produzem o Produto Líquido sozinhos).

Os fisiocratas preocuparam-se também com a taxa de poupança e, diferentemente da maioria dos pensadores que os iriam seguir, não consideravam a poupança na economia com desejável, não importando a sua fonte ou o uso que dela se fazia.

Interessavam-se pelo entesouramento e o impacto que este teria sobre o produto líquido.

No Tableau Economique existem trocas em valores monetários, embora a circulação dos valores de uso seja relevante.

Neste quadro económico está ausente o chamado valor de troca/valores subjetivos e o preço.

O preço estava implícito no custo de produção, ou seja, no somatório dos custos de subsistência.

4.4. Contribuição do Pensamento Fisiocrático (conclusão)

• ·         O processo económico consiste num fluxo de bens e correspondente fluxo monetário (moeda);

• ·         Primeiros contributos para o desenvolvimento de técnicas de quantificação económica (produto líquido);

• ·         Tentativa de demonstração da natureza e aparecimento de um excedente agrícola (produto líquido → Valor total tirado dos custos de subsistência);

• ·         Preocupação em desenvolver um modelo sistemático de uma economia auto-sustentada e com mecanismo de reprodução (excedentes) → politica de Laissez-Faire que influenciou Adam Smith;

• ·         Descoberta de uma função de produção agrícola com rendimentos marginais decrescentes;

• ·         Conceito de trabalho produtivo (agricultores) e não produtivo (proprietários e artesãos) associado ao conceito de riqueza. Esta riqueza é o produto líquido, quando se aplica a trabalho à terra;

•            Interdependência entre os vários processos produtivos (equilíbrio macroeconómico);

•             Representação das trocas económicas como fluxo circular de moeda e bens entre os vários setores da economia;

•          Análise da alteraçãodos impostos e sua incidência;

•          Papel do Estado na economia.

Ideias incorretas:

•    Comércio e indústria estéreis; 

•   Senhores da terra a pagarem impostos; 

•   Não aceitação do conceito de riqueza.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

·         Blaug, Mark, págs. 60-65

·         Ekelund, R. B. and Hérbert, R. F., Capítulo 4

·         Mouchot, C., págs. 231-234

·         Rima, I. H. Capítulo 4