A (MINHA) HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÓMICO - Capítulo 7. DAVID RICARDO

7.     David Ricardo

7.1. A Doutrina Clássica da renda da terra

7.1.1 Enquadramento crítico

Ricardo vem na sequência de Adam Smith.

A doutrina clássica do rendimento da terra tem, como enquadramento: o combate ao protecionismo agrícola, que ia contra a necessidade de investimento e que os salários eram ligados à produção da terra.

A utilização de espaços agrícolas menos férteis da Inglaterra penalizava os lucros e tinha um efeito negativo sobre o crescimento económico.

Tinha-se cada vez mais de produzir em terras menos férteis, o que levou ao enriquecimento dos proprietários das terras, que continuavam a defender o uso das terras, pois assim conseguiam rendas mais elevadas.

Mas Ricardo dizia que isso punha em causa o crescimento, queria acabar com a Lei do Milho.

A Lei do Milho (1815) significava: aumentavam as rendas → aumentavam os salários → diminuíam os lucros → diminuía o capital acumulado. Esta situação levava à estacionaridade do crescimento económico, designado de estado estacionário e que se caracteriza por uma população estável, stock de capital e rendimento per capita constantes.

David Ricardo estava contra esta Lei do Milho, pois beneficiava fundamentalmente os proprietários da terra. Ele desenvolveu uma batalha contra os senhores da terra.

7.1.2 O Modelo de David Ricardo

Pressuposto: Tem de se imaginar este modelo como se a Inglaterra fosse uma quinta que produz trigo.

·         A Economia fechada que só produz trigo;

·         A terra disponível é limitada;

·         O aumento da população leva a uma maior procura de alimentos e de um aumento do emprego agrícola;

·         Existem três classes sociais:

Ø  Proprietários da Terra (recebem rendas)

Ø  Rendeiros ou empresários agrícolas (são os que realizam lucros)

Ø  Trabalhadores agrícolas (não têm terra, logo cedem a sua força de trabalho)

·         A distribuição dos produtos agrícolas baseia-se em dois princípios:

Ø  Salários ao nível de subsistência

Ø  Rendimentos decrescentes na agricultura

A questão dos rendimentos decrescentes na agricultura reside em saber como varia a produtividade à medida que se vai expandindo o espaço da agricultura, pois quanto mais população, mais terá de se expandir.

- Existem duas hipóteses: (razão – causa dos rendimentos decrescentes)

•  Aumento da produção por intensificação das culturas (ou seja, aumentar a produção através de mais inputs para a mesma terra levam aos rendimentos marginais decrescentes)
• Aumento da produção por extensificação das culturas (vamos tendo níveis de fertilidade cada vez menores à medida que se vai utilizando mais terra, diminuindo, por isso, a população)

7.2. A Teoria do Valor baseado no Trabalho

David Ricardo afirma que para um bem tenha valor de troca é essencial que tenha utilidade, embora esta não seja uma medida de valor. Tendo utilidade, os bens derivam os seus valores de troca da sua escassez e da quantidade trabalho para os obter.

Mas existe uma exceção, alguns bens que não se podem reproduzir têm valor apenas como resultado da sua escassez. Objetos como quadros raros, obras de arte.

Contudo, a maioria dos bens é reproduzível e, portanto, deriva o seu valor não da escassez mas do trabalho. Logo, a teoria do valor em Ricardo é uma teoria do “custo real” dos fatores, onde o trabalho é o mais importante.

David Ricardo parece identificar o capital com o trabalho.

Mesmo esta aderência à teoria do trabalho é limitada pelo reconhecimento de que os valores relativos dos bens não são regidos exclusivamente pelas quantidades de trabalho nelas incorporadas, mas também dependem das proporções entre o capital fixo e capital circulante, e do aumento da durabilidade do capital, porque estas coisas afetam a extensão de tempo que decorre antes que os bens sigam para o mercado.

O capital é tratado como sendo trabalho indireto ou incorporado.

Insuficiências da Teoria do Valor Baseado no Trabalho

·         Deficiente análise das diferenças qualitativas do trabalho;

·         Não inclusão da renda da terra nos custos é irrealista (como a terra não tem alternativa,       não é necessário introduzir no custo, logo é irrealista pois põe de parte o custo de        oportunidade);

·         Insuficiente tratamento do papel da procura dos bens (bens não reproduzíveis).

7.3. A Teoria do Valor baseado no Trabalho

Segundo David Ricardo, este estado estacionário decorre do protecionismo. Se não houver proteção agrícola isto não acontece. Ele preocupa-se com o curto prazo.

O principal interesse teórico de Ricardo era a divisão do produto da nação entre as três classes sociais, sob a forma de salários, lucros e renda da terra.

A renda económica de Ricardo era um excedente diferencial, que aparece em terras privilegiadas por causa da sua maior fertilidade ou melhor localização do que a “terra sem renda”, que somente produz para pagar a mão-de-obra e o capital nela empregados.

Neste sentido, a renda não é um custo de produção e, por isso, não é determinante de preço.

Na sua conceção, a provável tendência de longo prazo, das proporções desta distribuição, é regida pelo custo de produzir os meios de subsistência da mão-de-obra.

Já que, implicitamente, ele suponha um dado nível de tecnologia agrícola, bem como uma população em crescimento constante, a tendência aos rendimentos decrescentes forçava a recorrer a terras progressivamente inferiores e, consequentemente, a custos crescentes dos alimentos.

Recorrendo a terras menos férteis, o capital e o trabalho aumentavam → havia maiores variações do preço do milho → os salários aumentavam → as rendas diminuíam → a variação do Investimento seria nula.

Então Ricardo constatou que existem duas saídas que poderiam retardar o estado estacionário:

•             Progresso tecnológico*
•             Comércio internacional (vantagens comparativas no comércio internacional)

*Havendo progresso tecnológico, os senhores da terra, capitalistas e trabalhadores, desfrutariam da vantagem de adquirir bens produzidos com o auxílio de maquinaria a um preço mais baixo. Mas havia um senão, a introdução de maquinaria poderia ser prejudicial à classe trabalhadora (caso tivesse associado a uma redução do fundo salarial).

7.4. O comércio internacional: As vantagens comparativas no comércio internacional (custos comparativos)

É através do livre comércio da agricultura que David Ricardo articula as suas opiniões sobre as Leis do Trigo com a sua análise de valor e de distribuição.

Ricardo insistiu para que fosse efetuada, gradualmente, uma transição para um comércio mais livre. Somente através da importação de um suprimento de alimentos mais baratos é que a Inglaterra podia esperar minimizar as tristes consequências dos rendimentos decrescentes. A continuação da proteção simplesmente reforçaria a tendência inexorável para que os salários monetários e as rendas da terra subam e os lucros caiam.

Adam Smith já tinha chamado a atenção para as vantagens do livre comércio (uma nação especializava-se na produção de alimentos para os quais fosse mais adequada).

A doutrina de David Ricardo da Vantagem Comparativa foi que os países tinham liberdade em importar produtos alimentares. Cada país tenderá a especializar-se na produção dos bens em que tenha maior vantagem comparativa em termos de custo de mão-de-obra.

Hipóteses da teoria das vantagens comparativas:

•          Concorrência perfeita no interior de cada país
•          Só os produtos circulam livremente entre os países
•          As mercadorias são trocadas em proporções de quantidade do fator trabalho
•          Cada país dispõe de uma só técnica, que é diferente entre países
•          Existem rendimentos constantes à escala

Exemplo:

	Inglaterra	Portugal
1 Kg de Tecido	100 h	90 h
1 Lt de Vinho	120 h	80 h

De acordo com o exemplo, Portugal produz vinho e tecido a um custo de mão-de-obra mais baixo do que a Inglaterra, mas produz vinho a um custo comparativamente mais barato do que tecido. Igualmente, a Inglaterra produz tecidos a um custo de mão-de-obra comparativamente mais baixo do que o vinho.

Assim, sob condições de comércio livre, a Inglaterra especializa-se em produzir tecidos e importa vinho. Isto é, a relação entre vinho e tecido na Inglaterra é de 6/5, ao passo que em Portugal é de 8/9. Cada país tem vantagem na troca se o preço internacional se situar entre os dois preços internos ou seja:

8/9<P. Internacional do tecido <6/5

Por isso, a Inglaterra pode obter mais vinho, importando-o de Portugal, em troca de tecido. O mesmo é válido para Portugal no que toca aos tecidos. Há necessidade de menos mão-de-obra relativa, em Portugal, para produzir vinho do que tecido.

Ricardo não disse de que modo o vinho e os tecidos seriam trocados entre si, mas supôs que os bens seriam trocados uns pelos outros na mesma proporção. Supôs que uma unidade de vinho seria trocada por uma unidade de tecido.

Isto foi meio caminho andado para as suas relações de custo comparativo, sendo os ganhos do comércio quase igualmente divididos nesta proporção. Este ganho manifestar-se-ia na poupança de mão-de-obra possibilitada pela importação.

Inglaterra → Poupa 20 h importando vinho

Portugal → Poupa 10 h importando tecido

Ambos os países ganharão com a especialização e troca, porque a Inglaterra poderá obter mais vinho por Homem/hora, importando-o do que produzindo-o. Portugal pode obter mais tecido por Homem/hora, importando-o do que produzindo-o.

Conclusão desta teoria de Ricardo:

Cada uma das partes obtém melhor aplicação dos seus recursos especializando-se na troca.

7.5.          Elementos Conclusivos da Análise de Ricardo

•      Análise do conflito latente entre proprietários rurais e uma classe industrial em ascensão
•               Defesa da liberalização da importação de cereais e da liberdade de comércio
•           Contribuição para um esboço da Teoria do Valor baseado no Trabalho (dependente do capital fixo e circulante e do aumento da durabilidade do capital
•          Deixou em aberto questões como o antagonismo entre as classes que intervêm no processo produtivo e a realização do excedente económico no crescimento económico

Efeito Ricardo – O alongamento médio de produção, que resulta quando uma elevação dos salários reais favorece a produção com a utilização intensiva de capital em oposição à utilização intensiva de mão-de-obra.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

•          Blaug, Mark, Capítulo 2
•          Ekelund, R.B. and Hérbert, R. F., Capítulo 5
•          Mouchot, C., págs. 234-239
•          Rima, I. H., Capítulo 5