quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

A (MINHA) HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÓMICO - Capítulo 8. As Contribuições de Stuart Mill

8.     As contribuições de Stuart Mill


8.1. Notas Biográficas




  •          A System of Logic, (1843).
  •      The Principles of Political Economy: With some Applications to Social Philosophy, (1848) → a sua obra mais relevante.
  •          On liberty, (1859).
  •          Utilitarianism, (1863).
  •          Auguste Comte and Positivism, (1865).
  •          The Subjection of Women, (1869).


8.2. Influências Intelectuais


John Stuart Mill foi influenciado por autores como Auguste Comte, Jeremy Bentham e David Ricardo.

Auguste Comte (1798-1857) Positivismo

Filósofo francês apontado como fundador da Sociologia – Ciência geral que abarcava todas as ciências sociais, incluindo a economia política.

A Sociologia deveria recusar o “espirito metafisico” e especializar-se na descrição e análise dos fenómenos observáveis com o objetivo de descobrir leis naturais.

O dedutivismo que caracterizava a economia política deveria dar lugar a um novo método – O positivismo (empirismo ou indutivismo).


Jeremy Bentham (1748-1832) → Filosofia Utilitarista

Stuart Mill tratou também os princípios utilitaristas de Bentham para reformar o capitalismo do século XIX.
Bentham mostrou, com o utilitarismo, que o Homem funciona baseado na dor e no prazer, a felicidade é a soma líquida de ambos. O propósito do governo deve ser o de garantir aos indivíduos a maximização do bem-estar ou felicidade social.
A distribuição da riqueza é função de fatores institucionais. A Lei dos rendimentos decrescentes à escala é o mais importante princípio da economia política.
A principal obra de Mill foi “Principles of Political Economy”, que durante duas décadas foi leitura obrigatória em Oxford. Surge daqui uma dicotomia entre as leis económicas da produção (as leis naturais) e as leis sociais da distribuição (vontade dos homens, gostos, valores, instituições).



A perspetiva Ricardiana de Mill reflete-se em alguns fatores como:
·   Teoria do valor trabalho – as variações dos preços relativos são explicadas por variações nos custos do trabalho.
·       Princípio dos rendimentos decrescentes na agricultura – o custo marginal aumenta com o output.
·    Tese malthusiana da população – a população aumenta mais rapidamente que a oferta de alimentos.
·        Doutrina do fundo salarial – a taxa de salário é determinada pelo quociente entre o fundo salarial e a dimensão da força de trabalho.


8.3. Método da ciência económica


Foi um dos primeiros economistas a expor, de forma clara, o que viria a tornar-se o método dominante da economia.
·         Rejeição das metodologias extremas: indutivismo e dedutivismo.
·    Preconização de um método determinista composto por elementos indutivos (do particular para o geral) e dedutivos (do geral para o particular)

8.4. Os Princípios de Economia Política


Principal obra: “Principles of Political Economy”
Mill estabelece uma relação entre as leis económicas da produção (leis naturais) e as leis sociais da distribuição (valores, instituições).

A obra principal de Mill abarca cinco áreas:
  •          Produção
  •          Distribuição
  •          Troca
  •      Influência do progresso da sociedade na produção e distribuição (Progresso económico)
  •          A influência do Governo



8.4.1 Produção

 As leis que regem a produção de riqueza são verdades físicas (leis naturais).

Mill identifica a mão-de-obra e os agentes naturais como os dois requisitos da produção. Ele faz a distinção entre mão-de-obra produtiva e improdutiva.

Define mão-de-obra produtiva como sendo aquela que resulta em geração de riqueza. A improdutiva é concebida como o stock de produtos do trabalho passado.

Igualmente, o consumo é produtivo ou improdutivo, se contribuir direta ou indiretamente para a manutenção do trabalho produtivo.

A mão-de-obra é mantida com o fundo salarial, cuja dimensão depende da decisão dos capitalistas em despenderem os seus ganhos em adiantamentos à mão-de-obra produtiva e não ao consumo improdutivo.

Assim, tal como Ricardo, Mill sustentava que a procura de mão-de-obra (Trabalho) é função da abstinência dos capitalistas, porque os salários representam adiantamentos que os capitalistas fazem aos trabalhadores.

A indústria é limitada pelo capital, o que implica que o emprego somente pode ser aumentado por novo capital. Isto leva Mill à segunda preposição fundamental no que diz respeito ao capital, ou seja, que o capital é o resultado da poupança.

É neste ponto que se invoca o princípio Smith-Say, de que “Poupança é dispêndio”. De acordo com este princípio, que passou a ser conhecido com a identidade de Say, não se destrói nem se perde o poder aquisitivo, a renda não usada em investimento → negar o entesouramento da moeda.

Considerando o fundo salarial como parte do capital circulante, é examinada a questão Ricardiana do efeito sobre o emprego do aumento da proporção de capital fixo em relação ao circulante, embora, diferentemente de Ricardo, Mill focalize o capital fixo dedicado à terra.

A sua conclusão também é diferente da de David Ricardo, por concluir que globalmente as melhorias na produção raramente são prejudiciais à classe trabalhadora, ainda que temporariamente.

Stuart Mill também é um verdadeiro ricardiano ao pronunciar a Lei dos rendimentos decrescentes para a mão-de-obra na agricultura.

Os rendimentos decrescentes impõem-se porque a quantidade de terra é fixa, a de terras é limitada e a deficiência de capital apresentam grandes impedimentos ao aumento da produção.

Esta lei dos rendimentos decrescentes só poderá ser compensada se existir um progresso económico, ou seja, um aperfeiçoamento técnico agrícola a fim de compensar esta tendência.

8.4.2 Distribuição

 Existe uma dicotomia entre as leis económicas da produção (leis naturais) e as leis sociais da distribuição (valores, instituições).

As leis da distribuição são determinadas por dois fatores:
  •          Concorrência (isto é, funcionamento dos mercados)
  •          Fatores institucionais (instituições, leis, hábitos, etc.)
 
      Que podem ser alterados através de reformas sociais.



8.4.3 Troca

 Mill rejeita a teoria do valor (preços relativos) de Ricardo (teoria do valor trabalho) em favor do valor baseado nos custos de produção (terra, trabalho e capital).

Mill atribui o valor da troca (ou o preço) de um qualquer bem à sua utilidade e escassez.

Ele analisa a formação dos preços através das Curvas de Oferta e Procura, utilizando apenas a linguagem verbal.

Discute, informalmente, o conceito de elasticidade e a forma como este afeta o valor de troca.



Exemplo: Num país com uma produção agrícola, um bovino “produz” carne e pele, que é uma oferta conjunta, com uma única produção de custo. Mas qual o lucro que se retira da carne e da pele?

→ Dada uma única função de custo, como calcular o lucro gerados pela produção de dois bens?

R: Sob a hipótese de proporções fixas dos fatores, o preço de cada bem deve ser tal que equilibre o mercado respetivo, sujeito à condição de que a soma dos preços dos dois bens iguale o seu custo médio conjunto.






























Teoria do Comércio Internacional
A exposição feita por Mill sobre o princípio da vantagem comparativa prosseguiu em termos de eficácia comparativa da mão-de-obra e não do seu custo comparativo.
Como foi visto, Ricardo tomou como pacífico o volume de produção em dois países e fez a suposição de diferentes tipos de mão-de-obra. Mill, porém, supôs um dado insumo de mão-de-obra em cada um dos dois países, de modo a que a sua eficiência comparativa na produção se reflita em diferentes volumes de produção. Um produto em que um país tem a maior a maior vantagem comparativa ou menor desvantagem comparativa pode, assim, ser determinado em termos de eficiência comparativa da mão-de-obra na consecução dos volumes de produção em apreço. A taxa à qual o produto de um país será trocado pelo de outro país de pende do estado da procura recíproca, e este explica como os ganhos da troca serão divididos.

Para Ricardo, os ganhos da troca seriam igualmente divididos.

→ Surge problemas:
  •          Como determinar o preço internacional (termos de troca)?
  •          Como se processa a divisão dos ganhos do comércio entre países?








→ Soluções:
  •  Os termos de troca dependem da eficiência comparativa dos fatores produtivos (lado da oferta) e da elasticidade da procura recíproca (lado da procura).
  •    O preço de equilíbrio conduz à igualdade entre o valor das exportações e importações de ambos os países.
  •  A divisão dos ganhos do comércio depende do preço de equilíbrio.
































  •          No ponto F, ao preço OP, o valor das exportações é igual ao valor das importações em ambos os países.
  •          As linhas OP, OP’ e OP’’, representam os preços internacionais (termos de troca).
  •          A linha OG constitui a curva da procura-recíproca.





8.4.4 Progresso Económico


O progresso económico depende da acumulação de capital, do crescimento populacional e das alterações tecnológicas.
Os rendimentos decrescentes na agricultura limitam o progresso económico.
A economia tende para um estado estacionário. Mill, porém, não considerava este estado estacionário como necessariamente uma coisa má. Ele dizia que existe vantagens de ordem moral, como uma distribuição mais justa da riqueza (reforma social).



8.5. Papel do Estado


O objetivo essencial de Stuart Mill é a reforma económica. Embora ele acreditasse que qualquer dos interesses individuais e sociais são compatíveis entre si, dentro do ambiente duma economia competitiva existem numerosos limites para o princípio do laissez-faire que ele recomendou.

Funções necessárias: Tributação das rendas, proteção das pessoas e da propriedade, sistema de justiça.

Funções opcionais: Bens públicos, educação do trabalhador, regulação de monopólios naturais, assistência social.

Limites ao princípio do laissez-faire: O Estado deve intervir sempre que se demonstre a existência de um benefício social (baseado na utilidade).

 

8.6. Aspetos Conclusivos

  •          Método da ciência económica baseada em elementos dedutivos e indutivos.
  •          Rejeição da teoria Ricardiana do valor – Trabalho.
  •          Análise da formação dos preços de mercado com base nas curvas de oferta e procura.
  •          Desenvolvimento da teoria dos bens de oferta conjunta.
  •          Extensão da teoria Ricardiana do comércio internacional.


  •          Intervenção do Estado para suprir as deficiências do laissez-faire.




  •          Ekelund, R. B. e R. F. Hérbert (Capítulos 6 e 8)
  •          Rima, I. H. (Capítulo 8)













quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

A (MINHA) HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÓMICO - Capítulo 7. DAVID RICARDO

7.     David Ricardo














7.1. A Doutrina Clássica da renda da terra


7.1.1 Enquadramento crítico


Ricardo vem na sequência de Adam Smith.
A doutrina clássica do rendimento da terra tem, como enquadramento: o combate ao protecionismo agrícola, que ia contra a necessidade de investimento e que os salários eram ligados à produção da terra.
A utilização de espaços agrícolas menos férteis da Inglaterra penalizava os lucros e tinha um efeito negativo sobre o crescimento económico.
Tinha-se cada vez mais de produzir em terras menos férteis, o que levou ao enriquecimento dos proprietários das terras, que continuavam a defender o uso das terras, pois assim conseguiam rendas mais elevadas.
Mas Ricardo dizia que isso punha em causa o crescimento, queria acabar com a Lei do Milho.
A Lei do Milho (1815) significava: aumentavam as rendas → aumentavam os salários → diminuíam os lucros → diminuía o capital acumulado. Esta situação levava à estacionaridade do crescimento económico, designado de estado estacionário e que se caracteriza por uma população estável, stock de capital e rendimento per capita constantes.

David Ricardo estava contra esta Lei do Milho, pois beneficiava fundamentalmente os proprietários da terra. Ele desenvolveu uma batalha contra os senhores da terra.

7.1.2 O Modelo de David Ricardo


Pressuposto: Tem de se imaginar este modelo como se a Inglaterra fosse uma quinta que produz trigo.
·         A Economia fechada que só produz trigo;
·         A terra disponível é limitada;
·         O aumento da população leva a uma maior procura de alimentos e de um aumento do emprego agrícola;
·         Existem três classes sociais:
Ø  Proprietários da Terra (recebem rendas)
Ø  Rendeiros ou empresários agrícolas (são os que realizam lucros)
Ø  Trabalhadores agrícolas (não têm terra, logo cedem a sua força de trabalho)
·         A distribuição dos produtos agrícolas baseia-se em dois princípios:
Ø  Salários ao nível de subsistência
Ø  Rendimentos decrescentes na agricultura

A questão dos rendimentos decrescentes na agricultura reside em saber como varia a produtividade à medida que se vai expandindo o espaço da agricultura, pois quanto mais população, mais terá de se expandir.



7.2. A Teoria do Valor baseado no Trabalho


David Ricardo afirma que para um bem tenha valor de troca é essencial que tenha utilidade, embora esta não seja uma medida de valor. Tendo utilidade, os bens derivam os seus valores de troca da sua escassez e da quantidade trabalho para os obter.
Mas existe uma exceção, alguns bens que não se podem reproduzir têm valor apenas como resultado da sua escassez. Objetos como quadros raros, obras de arte.
Contudo, a maioria dos bens é reproduzível e, portanto, deriva o seu valor não da escassez mas do trabalho. Logo, a teoria do valor em Ricardo é uma teoria do “custo real” dos fatores, onde o trabalho é o mais importante.

David Ricardo parece identificar o capital com o trabalho.

Mesmo esta aderência à teoria do trabalho é limitada pelo reconhecimento de que os valores relativos dos bens não são regidos exclusivamente pelas quantidades de trabalho nelas incorporadas, mas também dependem das proporções entre o capital fixo e capital circulante, e do aumento da durabilidade do capital, porque estas coisas afetam a extensão de tempo que decorre antes que os bens sigam para o mercado.

O capital é tratado como sendo trabalho indireto ou incorporado.




·         Deficiente análise das diferenças qualitativas do trabalho;

7.3. A Teoria do Valor baseado no Trabalho


Segundo David Ricardo, este estado estacionário decorre do protecionismo. Se não houver proteção agrícola isto não acontece. Ele preocupa-se com o curto prazo.

O principal interesse teórico de Ricardo era a divisão do produto da nação entre as três classes sociais, sob a forma de salários, lucros e renda da terra.

A renda económica de Ricardo era um excedente diferencial, que aparece em terras privilegiadas por causa da sua maior fertilidade ou melhor localização do que a “terra sem renda”, que somente produz para pagar a mão-de-obra e o capital nela empregados.

Neste sentido, a renda não é um custo de produção e, por isso, não é determinante de preço.

Na sua conceção, a provável tendência de longo prazo, das proporções desta distribuição, é regida pelo custo de produzir os meios de subsistência da mão-de-obra.

Já que, implicitamente, ele suponha um dado nível de tecnologia agrícola, bem como uma população em crescimento constante, a tendência aos rendimentos decrescentes forçava a recorrer a terras progressivamente inferiores e, consequentemente, a custos crescentes dos alimentos.

Recorrendo a terras menos férteis, o capital e o trabalho aumentavam → havia maiores variações do preço do milho → os salários aumentavam → as rendas diminuíam → a variação do Investimento seria nula.

Então Ricardo constatou que existem duas saídas que poderiam retardar o estado estacionário:
  •             Progresso tecnológico*
  •             Comércio internacional (vantagens comparativas no comércio internacional)


*Havendo progresso tecnológico, os senhores da terra, capitalistas e trabalhadores, desfrutariam da vantagem de adquirir bens produzidos com o auxílio de maquinaria a um preço mais baixo. Mas havia um senão, a introdução de maquinaria poderia ser prejudicial à classe trabalhadora (caso tivesse associado a uma redução do fundo salarial).




7.4. O comércio internacional: As vantagens comparativas no comércio internacional (custos comparativos)


É através do livre comércio da agricultura que David Ricardo articula as suas opiniões sobre as Leis do Trigo com a sua análise de valor e de distribuição.

Ricardo insistiu para que fosse efetuada, gradualmente, uma transição para um comércio mais livre. Somente através da importação de um suprimento de alimentos mais baratos é que a Inglaterra podia esperar minimizar as tristes consequências dos rendimentos decrescentes. A continuação da proteção simplesmente reforçaria a tendência inexorável para que os salários monetários e as rendas da terra subam e os lucros caiam.

Adam Smith já tinha chamado a atenção para as vantagens do livre comércio (uma nação especializava-se na produção de alimentos para os quais fosse mais adequada).

A doutrina de David Ricardo da Vantagem Comparativa foi que os países tinham liberdade em importar produtos alimentares. Cada país tenderá a especializar-se na produção dos bens em que tenha maior vantagem comparativa em termos de custo de mão-de-obra.

  •          Concorrência perfeita no interior de cada país
  •          Só os produtos circulam livremente entre os países
  •          As mercadorias são trocadas em proporções de quantidade do fator trabalho
  •          Cada país dispõe de uma só técnica, que é diferente entre países
  •          Existem rendimentos constantes à escala






Inglaterra
Portugal
1 Kg de Tecido
100 h
90 h
1 Lt de Vinho
120 h
80 h


De acordo com o exemplo, Portugal produz vinho e tecido a um custo de mão-de-obra mais baixo do que a Inglaterra, mas produz vinho a um custo comparativamente mais barato do que tecido. Igualmente, a Inglaterra produz tecidos a um custo de mão-de-obra comparativamente mais baixo do que o vinho.

Assim, sob condições de comércio livre, a Inglaterra especializa-se em produzir tecidos e importa vinho. Isto é, a relação entre vinho e tecido na Inglaterra é de 6/5, ao passo que em Portugal é de 8/9. Cada país tem vantagem na troca se o preço internacional se situar entre os dois preços internos ou seja:

8/9<P. Internacional do tecido <6/5

Por isso, a Inglaterra pode obter mais vinho, importando-o de Portugal, em troca de tecido. O mesmo é válido para Portugal no que toca aos tecidos. Há necessidade de menos mão-de-obra relativa, em Portugal, para produzir vinho do que tecido.

Ricardo não disse de que modo o vinho e os tecidos seriam trocados entre si, mas supôs que os bens seriam trocados uns pelos outros na mesma proporção. Supôs que uma unidade de vinho seria trocada por uma unidade de tecido.

Isto foi meio caminho andado para as suas relações de custo comparativo, sendo os ganhos do comércio quase igualmente divididos nesta proporção. Este ganho manifestar-se-ia na poupança de mão-de-obra possibilitada pela importação.

Inglaterra → Poupa 20 h importando vinho
Portugal → Poupa 10 h importando tecido

Ambos os países ganharão com a especialização e troca, porque a Inglaterra poderá obter mais vinho por Homem/hora, importando-o do que produzindo-o. Portugal pode obter mais tecido por Homem/hora, importando-o do que produzindo-o.


Cada uma das partes obtém melhor aplicação dos seus recursos especializando-se na troca.


7.5.          Elementos Conclusivos da Análise de Ricardo


  •      Análise do conflito latente entre proprietários rurais e uma classe industrial em ascensão
  •               Defesa da liberalização da importação de cereais e da liberdade de comércio
  •           Contribuição para um esboço da Teoria do Valor baseado no Trabalho (dependente do capital fixo e circulante e do aumento da durabilidade do capital
  •          Deixou em aberto questões como o antagonismo entre as classes que intervêm no processo produtivo e a realização do excedente económico no crescimento económico


Efeito Ricardo – O alongamento médio de produção, que resulta quando uma elevação dos salários reais favorece a produção com a utilização intensiva de capital em oposição à utilização intensiva de mão-de-obra.




  •          Blaug, Mark, Capítulo 2
  •          Ekelund, R.B. and Hérbert, R. F., Capítulo 5
  •          Mouchot, C., págs. 234-239
  •          Rima, I. H., Capítulo 5