terça-feira, 24 de outubro de 2017

Uma gestão sustentável é a chave para florestas saudáveis na Europa - in https://www.eea.europa.eu/pt/articles/uma-gestao-sustentavel-e-a

Uma gestão sustentável é a chave para florestas saudáveis na Europa 

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Article  Publicado 2016-04-11  Modificado pela última vez 2017-07-17
As florestas europeias prestam-nos serviços essenciais: ar puro, água potável, armazenamento de carbono natural, madeira, alimentos e outros produtos. Albergam diversas espécies e habitats. Numa entrevista com Annemarie Bastrup-Birk, especialista da Agência Europeia do Ambiente no domínio das florestas e do ambiente, discutimos os desafios que se colocam às florestas europeias.
 Image © Juan Carlos Farias Pardo, Environment & Me /EEA

Por que motivo as florestas são tão importantes para a saúde do nosso ambiente? 

As florestas prestam muitos serviços ecossistémicos vitais para o ambiente e o clima. Por exemplo, ajudam a regular o nosso clima e a manter a sustentabilidade das bacias hidrográficas, o que nos permite ter acesso a água potável. Ajudam a purificar o ar que respiramos. O crescimento da população florestal ajuda muitas vezes a captar grandes quantidades de dióxido de carbono da atmosfera. Ajudam igualmente a preservar e a proteger a biodiversidade, uma vez que muitas espécies vivem nas florestas e dependem delas para a sua sobrevivência. São também um importante recurso económico, não apenas em termos de produção de madeira como também de outros materiais utilizados em medicamentos e noutros produtos. As florestas desempenham ainda outros papéis importantes no bem-estar e lazer dos seres humanos.
Na Europa, a superfície total coberta por florestas está a aumentar, ficando esse aumento a dever-se essencialmente às políticas de florestação e de conversão de terrenos agrícolas abandonados em florestas. As florestas cobrem mais de 40 % da superfície terrestre total nos 33 países membros e em seis países cooperantes da Agência Europeia do Ambiente.
No entanto, a saúde das florestas é uma questão que assume uma dimensão global, e a superfície florestal total está a diminuir a nível mundial. Nós, os europeus, contribuímos para a desflorestação global, na medida em que importamos produtos agrícolas e produtos da madeira, que são as principais causas da desflorestação global que afeta sobretudo as florestas tropicais e boreais.
A superfície total coberta por florestas não é o único indicador a ter em conta.

domingo, 8 de janeiro de 2017

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (a cumprir até 2030)

Os ODS devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030.
Portuguese SDG Icons-1
Entre os dias 25 e 27 de setembro, mais de 150 líderes mundias estarão na sede da ONU, em Nova York, para adotar formalmente uma nova agenda de desenvolvimento sustentável. Esta agenda é formado pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030.
Conheça quais são estes novos Objetivos Globais:
Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
ODS1
ODS1
  • Globalmente, o número de pessoas vivendo em extrema pobreza diminuiu mais da metade; em 1990 eram 1,9 bilhão. Contudo, 836 milhões de pessoas ainda vivem na extrema pobreza: cerca de uma em cada cinco pessoas em regiões em desenvolvimento vive com menos de 1,25 dólar por dia.
  • O Sul da Ásia e a África Subsaariana são o lar da esmagadora maioria das pessoas vivendo em extrema pobreza.
  • Altos índices de pobreza são frequentemente encontrados em países pequenos, frágeis e afetados por conflitos.
  • Uma em cada quatro crianças abaixo dos cinco anos de idade no mundo possui altura inadequada para sua idade.
Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
ODS2
ODS2
  • Globalmente, a proporção de pessoas subnutridas em regiões em desenvolvimento caiu quase pela metade desde 1990, de 23,3% em 1990-1992 para 12,9% em 2014-2016. Mas, atualmente, uma em cada nove pessoas no mundo (795 milhões) ainda é subnutrida.
  • A vasta maioria das pessoas do mundo passando fome vive em países em desenvolvimento, onde 12,9% da população é subnutrida.
  • Ásia é o continente com a população que passa mais fome – dois terços do total. A porcentagem no Sul da Ásia caiu em anos recentes, mas, na Ásia Ocidental, ela aumentou levemente.
  • A África Subsaariana é a região com a mais alta prevalência (porcentagem da população) de fome. Lá, cerca de uma em cada quatro pessoas está subnutrida.
  • A má nutrição causa quase metade (45%) das mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade – 3,1 milhões de crianças anualmente.
  • Uma em cada quatro crianças do mundo sofre crescimento atrofiado. Em países em desenvolvimento, a proporção aumenta de uma para três.
    66 milhões de crianças em idade escolar primária vão às aulas passando fome, sendo 23 milhões apenas na África.
  • A agricultura é a maior empregadora única no mundo, provendo meios de vida para 40% da população global atual. Ela é a maior fonte de renda e trabalho para famílias pobres rurais.
    500 milhões de pequenas fazendas no mundo todo, a maioria ainda dependente de chuva, fornecem até 80% da comida consumida numa grande parte dos países em desenvolvimento. Investir em pequenos agricultores é um modo importante de aumentar a segurança alimentar e a nutrição para os mais pobres, bem como a produção de alimentos para mercados locais e globais.
Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Saúde infantil
    • A cada dia, morrem 17 mil crianças a menos do que em 1990, porém mais de seis milhões decrianças ainda morrem a cada ano, antes do seu quinto aniversário.
    • Desde 2000, vacinas de sarampo preveniram aproximadamente 15,6 milhões de mortes.
    • Apesar do progresso global, uma crescente proporção das mortes de crianças acontece na África Subsaariana e no Sul da Ásia. Quatro de cada cinco mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade ocorrem nessas regiões.
Saúde Materna
ODS3
ODS3
  • Globalmente, a mortalidade materna caiu quase 50% desde 1990.
  • Na Ásia Oriental, no Norte da África e no Sul da Ásia, a mortalidade materna diminuiu cerca de dois terços. Porém, a taxa de mortalidade materna – a proporção de mães que não sobrevivem ao nascimento do filho comparada com aquelas que sobrevivem – nas regiões em desenvolvimento ainda é 14 vezes mais alta do que nas regiões desenvolvidas.
  • Apenas metade das mulheres em regiões em desenvolvimento recebe a quantidade recomendada de assistência médica.
HIV/aids
  • Em 2014, havia 13,6 milhões de pessoas com acesso à terapia antirretroviral, um aumento em relação a apenas 800 mil em 2003.
  • Novas infecções por HIV em 2013 foram estimadas em 2,1 milhões, o que representa 38% a menos do que em 2001.
  • No final de 2013, estima-se que havia 35 milhões de pessoas vivendo com HIV.
  • No final de 2013, 240 mil novas crianças estavam infectadas com HIV.
Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
ODS4
ODS4
  • A matrícula na educação primária em países em desenvolvimento chegou a 91%, mas 57 milhões de crianças permanecem foram da escola.
  • Mais da metade das crianças que não se matricularam na escola vivem na África Subsaariana.
  • Estima-se que 50% das crianças fora da escola com idade escolar primária vivem em áreas afetadas por conflitos. Crianças das famílias mais pobres são quatro vezes mais propensas a estar fora da escola do que crianças de famílias mais ricas.
  • O mundo conquistou a igualdade na educação primária entre meninas e meninos, mas poucos países alcançaram essa meta em todos os níveis de educação.
  • Entre os jovens de 15 a 24 anos, a taxa de alfabetização melhorou globalmente, de 83% para 91% entre 1990 e 2015.
Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
ODS5
ODS5
  • No Sul da Ásia, apenas 74 meninas foram matriculadas na escola primária para cada 100 meninos, em 1990. Em 2012, as taxas de matrícula foram as mesmas para meninas e para meninos.
  • Na África Subsaariana, Oceania e Ásia Ocidental, meninas ainda enfrentam barreiras para entrar tanto na escola primária quanto na escola secundária.
  • Mulheres na África do Norte ocupam menos de um a cada cinco empregos pagos em setores que não sejam a agricultura.
  • Em 46 países, as mulheres agora ocupam mais de 30% das cadeiras no parlamento nacional em pelo menos uma câmara.
Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
ODS6
ODS6
  • Em 2015, 91% da população global está usando uma fonte de água potável aprimorada, comparado a 76% em 1990. Contudo, 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a serviços de saneamento básico, como banheiros ou latrinas.
  • Diariamente, uma média de cinco mil crianças morre de doenças evitáveis relacionadas à água e saneamento.
  • A energia hidrelétrica é a fonte de energia renovável mais importante e mais amplamente usada. Em 2011, ela representava 16% do total da produção de eletricidade no mundo todo.
    Aproximadamente 70% de toda água disponível é usada para irrigação.
  • Enchentes são a causa de 15% de todas as mortes relacionadas a desastres naturais.
Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos
ODS7
ODS7
  • 1,3 bilhão de pessoas – uma em cada cinco, globalmente – ainda não têm acesso à eletricidade moderna.
  • 3 bilhões de pessoas dependem de madeira, carvão, carvão vegetal ou dejetos animais para cozinhar e obter aquecimento.
  • A energia é o principal contribuinte para as mudanças climáticas, sendo responsável por cerca de 60% das emissões globais totais de gases do efeito estufa.
  • A energia de fontes renováveis – vento, água, solar, biomas e energia geotermal – é inexaurível e limpa. A energia renovável, atualmente, constitui 15% do conjunto global de energia.
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
ODS 8
ODS 8
  • O desemprego global aumentou de 170 milhões em 2007 para cerca de 202 milhões em 2012, dentre eles, aproximadamente 75 milhões são mulheres ou homens jovens.
  • Aproximadamente 2,2 bilhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza e a erradicação do problema só é possível por meio de empregos bem pagos e estáveis.
  • 470 milhões de empregos são necessários mundialmente para a entrada de novas pessoas no mercado de trabalho entre 2016 e 2030.
  • Pequenas e médias empresas que se comprometem com o processamento industrial e com as indústrias manufatureiras são as mais decisivas para os primeiros estágios da industrialização e são geralmente as maiores geradores de emprego. São responsáveis por 90% dos negócios no mundo e contabilizam entre 50 a 60% dos empregos.
Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
ODS 9
ODS 9
  • Cerca de 2,6 bilhões de pessoas no mundo em desenvolvimento têm dificuldades no acesso à eletricidade.
  • 2,5 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso à saneamento básico e quase 800 milhões de pessoas não têm acesso à água.
  • Entre 1 a 1,5 milhão de pessoas não têm acesso a um serviço de telefone de qualidade.
  • Para muitos países africanos, principalmente os de baixo rendimento, os limites na infraestrutura afetam em cerca de 40% na produtividade das empresas.
  • A indústria manufatureira é importante para geração de empregos, somando aproximadamente 470 milhões dos empregos no mundo em 2009 – ou cerca de 16% da força de trabalho de 2,9 bilhões. Estima-se que existiam mais meio bilhão de empregos na área em 2013.
  • O efeito da multiplicação de trabalhos industrializados impactou a sociedade positivamente. Cada trabalho na indústria gera 2,2 empregos em outros setores.
  • Em países em desenvolvimento, apenas 30% da produção agrícola passa por processamento industrial. Em países desenvolvidos, 98% é processado. Isso sugere a existência de uma grande oportunidade para negócios na área agrícola em países em desenvolvimento.
Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
ODS 10
ODS 10
    • Em média – e levando em consideração o tamanho das populações – a desigualdade de renda aumentou em 11% em países em desenvolvimento entre 1990 e 2010.
    • Uma maioria significativa de famílias – mais de 75% – estão vivendo em sociedades onde a renda é pior distribuída do que na década de 1990.
    • Crianças que fazem parte da camada de 20% mais pobres da população têm três vezes mais chances de morrer antes de completar seus cinco anos do que crianças mais ricas.
    • A proteção social foi significativamente ampliada globalmente. No entanto, pessoas com algum tipo de deficiência têm cinco vezes mais chances do que a média de ter despesas catastróficas com saúde.
    • Apesar do declínio na mortalidade materna na maioria dos países desenvolvidos, mulheres na área rural são três mais suscetíveis à morte no parto do que mulheres que vivem nos centros urbanos.
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
ODS 11
ODS 11
  • Metade da humanidade – 3,5 bilhões de pessoas – vive nas cidades atualmente. Em 2030, quase 60% da população mundial viverá em áreas urbanas.
    828 milhões de pessoas vivem em favelas e o número continua aumentando.
  • As cidades no mundo ocupam somente 2% de espaço da Terra, mas usam 60 a 80% do consumo de energia e provocam 75% da emissão de carbono. A rápida urbanização está exercendo pressão sobre a oferta de água potável, de esgoto, do ambiente de vida e saúde pública. Mas a alta densidade dessas cidades pode gerar ganhos de eficiência e inovação tecnológica enquanto reduzem recursos e consumo de energia.
  • Cidades têm potencial de dissipar a distribuição de energia ou de otimizar sua eficiência por meio da redução do consumo e adoção de sistemas energéticos verdes. Rizhao, na China, por exemplo, transformou-se em uma cidade abastecida por energia solar. Em seus distritos centrais, 99% das famílias já usam aquecedores de água com energia solar.
Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
ODS 12
ODS 12
  • 1,3 bilhão de toneladas de comida são desperdiçadas diariamente.
    Se as pessoas usassem lâmpadas de baixo consumo, o mundo economizaria 120 bilhões de dólares anualmente.
  • A população global deve chegar a 9,6 bilhões de pessoas até 2050; o equivalente a três planetas seriam necessários para prover os recursos naturais necessários para sustentar os estilos de vida atuais.
  • Mais de 1 bilhão de pessoas ainda não têm acesso à água potável.
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*)
13
ODS 13
  • As emissões de gases de efeito estufa oriundos da atividade humana estão levando a mudanças climáticas e continuam aumentando. Elas alcançaram atualmente seu maior nível da história. Emissões globais de dióxido de carbono aumentaram quase 50% desde 1990.
  • As concentrações atmosféricas de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso aumentaram a níveis sem precedentes nos últimos 800 mil anos. As concentrações de dióxido de carbono aumentaram em 40% desde os tempos pré-industriais, primeiramente por conta dos combustíveis fósseis e depois pelas emissões vindas do desmatamento do solo. O oceano absorveu cerca de 30% do dióxido de carbono antropogênico emitidos, tornando-se mais ácido.
  • Cada uma das últimas três décadas tem sido mais quente na superfície da Terra do que a anterior, desde 1850. No hemisfério Norte, o período entre 1983 e 2012 foi provavelmente o mais quente dos últimos 1.400 anos.
  • De 1880 a 2012, a temperatura média global aumentou 0,85ºC. Sem nenhuma ação, a média de temperatura mundial deve aumentar 3ºC até o final do século 21 – aumentando ainda mais em algumas áreas do mundo, incluindo nos trópicos e subtrópicos. As pessoas mais pobres e vulneráveis são as mais afetadas pelo aquecimento.
  • A média do nível do mar desde a metade do século 19 tem sido maior do que a média dos dois milênios anteriores. Entre 1901 e 2010, o nível global do mar aumentou 0,19 (0,17 a 0,21) metros.
  • De 1901 a 2010, o nível mundial do mar cresceu 19 centímetros com a expansão dos oceanos, devido ao aquecimento global e derretimento das geleiras. Desde 1979, o gelo do mar do Ártico diminuiu em cada década, com 1,07 milhões de km² de gelo perdido de dez em dez anos.
  • Ainda é possível limitar o aumento da temperatura global para 2ºC acima dos níveis pré-industriais, por meio de um conjunto de medidas tecnológicas e mudanças de comportamento.
  • Existem muitos caminhos atenuantes para alcançar a redução substancial de emissões para as próximas décadas, com chances superiores a 66%, se for limitado o aquecimento a 2ºC – a meta determinada pelos governos. No entanto, postergar até 2020 para as mitigações adicionais aumentará substancialmente os desafios tecnológicos, econômico, social e institucional associados para limitar o aquecimento no século 21 para menos de 2ºC relacionados a níveis pré-industriais.
(*) Reconhecendo que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [UNFCCC] é o fórum internacional intergovernamental primário para negociar a resposta global à mudança do clima.
Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
ODS 14
ODS 14
  • Os oceanos cobrem três-quartos da superfície da Terra, contém 97% da água do planeta e representam 99% da vida no planeta em termos de volume.
    Mundialmente, o valor de mercado dos recursos marinhos e costeiros e das indústrias é de 3 trilhões de dólares por ano ou cerca de 5% do PIB (produto interno bruto) global.
  • Mundialmente, os níveis de captura de peixes estão próximos da capacidade de produção dos oceanos, com 80 milhões de toneladas de peixes sendo pescados.
  • Oceanos contêm cerca de 200 mil espécies identificadas, mas os números na verdade deve ser de milhões.
  • Os oceanos absorvem cerca de 30% do dióxido de carbono produzido por humanos, amortecendo os impactos do aquecimento global.
  • Oceanos são a maior fonte de proteína do mundo, com mais de 3 bilhões de pessoas dependendo dos oceanos como fonte primária de alimentação.
  • Pesca marinha direta ou indiretamente emprega mais de 200 milhões de pessoas.
  • Subsídios para a pesca estão contribuindo para a rápida diminuição de várias espécies de peixes e estão impedindo esforços para salvar e restaurar a pesca mundial e empregos relacionados, causando redução de 50 bilhões de dólares em pesca nos oceanos por ano.
  • 40% dos oceanos do mundo são altamente afetados pelas atividades humanas, incluindo poluição, diminuição de pesca e perda de habitats costeiros.
Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade
ODS 15
ODS 15
  • Treze milhões de hectares de florestas estão sendo perdidos a cada o ano.
  • Cerca de 1,6 bilhão de pessoas dependem das florestas para sua subsistência. Isso inclui 70 milhões de indígenas. Florestas são o lar de mais de 80% de todas as espécies de animais, plantas e insetos terrestres.
  • 2,6 bilhões de pessoas dependem diretamente da agricultura, mas 52% da terra usada para agricultura é afetada moderada ou severamente pela degradação do solo.
  • Anualmente, devido à seca e desertificação, 12 milhões de hectares são perdidos (23 hectares por minuto), espaço em que 20 milhões de toneladas de grãos poderiam ter crescido.
  • Das 8.300 raças animais conhecidas, 8% estão extintas e 22% estão sob risco de extinção.
    80% das pessoas vivendo em área rural em países em desenvolvimento dependem da medicina tradicional das plantas para ter cuidados com a saúde básica.
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
ODS 16
ODS 16
  • O número de refugiados registrados junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) era de 13 milhões em meados de 2014, há cerca de um ano.
  • Corrupção, suborno, roubo e evasão de impostos custam cerca de 1,26 trilhão para os países em desenvolvimento por ano.
  • A taxa de crianças que deixam a escola primária em países em conflito alcançou 50% em 2011, o que soma 28,5 milhões de crianças.
Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
ODS 17
ODS 17
  • A Assistência Oficial ao Desenvolvimento (OAD) levantou aproximadamente 135 bilhões de dólares em 2014.
  • Em 2014, 79% dos produtos de países em desenvolvimento entraram no mercado “duty-free” de países desenvolvidos.
  • A dívida dos países em desenvolvimento continua estável, beirando 3% do rendimento de exportação.
  • O número de usuários da internet na África quase dobrou nos últimos quatro anos.
  • Em 2015, 95% da população mundial tem cobertura de sinal de celular.
  • 30% da juventude mundial é de nativos digitais, ativos online por pelo menos cinco anos.
  • A população mundial apresentou aumento do uso da internet de 6% em 2000 para 43% em 2015.
  • No entanto, mais de 4 bilhões de pessoas não usam Internet, e 90% delas são de países em desenvolvimento.

Webgrafia:
https://nacoesunidas.org/conheca-os-novos-17-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/

História do Fundo Monetário Internacional

História do Fundo Monetário Internacional – FMI

O FMI foi criado em 1944, na Conferência de Bretton Woods, juntamente com o Banco Mundial. A sua criação correspondeu totalmente às necessidades dos Estados Unidos. A partir dos anos 80, com a crise da dívida, encontrou um novo campo de actuação. Os Planos de Ajustamento Estrutural converteram-se então na receita única aplicada a todos os países que queriam aceder ao financiamento do FMI ou aos empréstimos do BM.
Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, Bretton Woods, 1944
1944-1971: o FMI segundo Bretton Woods
O Fundo Monetário Internacional foi criado em 1944, na Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas celebrada em Bretton Woods, juntamente com o Banco Mundial. Este encontro liderado pelo presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt, tinha como objectivo estabelecer as regras de uma nova ordem económica internacional para o pós-guerra, de forma a que voltassem a acontecer os erros do passado que tinham levado à Grande Depressão dos anos 30.
No encontro, as discussões sobre o futuro FMI foram as mais importantes e ocuparam as primeiras semanas da reunião, deixando as do Banco Mundial em segunda ordem. A criação do FMI correspondeu totalmente às necessidades dos Estados Unidos.
“O primeiro objectivo dos Estados Unidos estava concentrado em pôr de pé um sistema que garantisse a estabilidade financeira do pós-guerra: nunca mais desvalorizações competitivas (em referência à estratégia de empobrecer o vizinho, amplamente utilizada no período entre-guerras, e que contribuiu para a crise económica), restrição de trocas, quotas de importações e qualquer dispositivo que diminua o comércio. Os Estados Unidos queriam a livre troca sem discriminação a respeito dos seus produtos – naquele momento era o único país do Norte a dispor de excedentes de mercadorias. Em segundo lugar, procurava um clima favorável para os seus investidores nas economias estrangeiras e, finalmente, o livre acesso a matérias primas, acesso bloqueado anteriormente pelos impérios coloniais europeus”. (Eric Toussaint, A Bolsa ou a Vida, 2001, pg. 212).
O FMI saído de Bretton Woods seria a instituição encarregada de gerir um novo sistema monetário baseado no padrão “divisas-ouro”, cumprindo simultaneamente uma função reguladora e uma função creditícia. A função reguladora consistia no registo das paridades de cada moeda em relação ao ouro e ao dólar, procurando evitar posteriores variações das taxas de câmbio, de modo a facilitar o desenvolvimento do comércio mundial. Tratava-se de tentar manter um sistema de taxas de câmbio fixas. A função creditícia tinha também de contribuir para este trabalho, tentar evitar a desvalorização de uma moeda perante desequilíbrios transitórios da Balança de Pagamentos de um país, através de empréstimos a curto prazo ao país em questão. Finalmente, o FMI tinha de realizar trabalhos de supervisão da evolução monetária global e de cada país membro, convertendo-se também num órgão consultivo.
1971-1982: Da crise do sistema monetário à crise da dívida
Em 1971, os Estados Unidos desvalorizaram o dólar e o sistema monetário estabelecido em Bretton Woods entrou em crise. De facto, no padrão “divisas-ouro” só havia uma moeda importante, o dólar, e o ouro tinha um papel secundário. Neste modelo, o sistema monetário internacional dependia totalmente da estabilidade do dólar, de modo que quando o dólar se desvalorizou, o sistema entrou em rotura e passou-se de um sistema de taxas de câmbio fixo para um sistema de flutuação contínua das taxas de câmbio. Na sequência da crise do sistema monetário de Bretton Woods, o FMI perdeu a sua principal função, a reguladora e a sua função creditícia deixava também de ter sentido, pois os países já não tinham obrigação de manter fixa a sua taxa de câmbio. Durante a década dos anos 70, a actividade do Fundo passou para um segundo plano, até que começou a reorientar as suas funções e objectivos.
Em 1974, na sequência da subida dos preços do petróleo, o FMI criou um serviço especial para atenuar as dificuldades que os países importadores tinham. Através do Serviço Financeiro do Petróleo, que funcionou entre 1974 e 1976, o FMI obtinha fundos emprestados pelos países exportadores de petróleo, e por outros países com posições fortes na Balança de Pagamentos, e emprestava-os aos países importadores de petróleo, para ajudar a financiar os défices relacionados com os pagamentos do petróleo. No mesmo ano, 1974, criou-se o Serviço Ampliado do Fundo (SAF), para oferecer assistência a médio prazo aos países membros que tinham problemas na balança de pagamentos, relacionados com deficiências estruturais durante largos períodos. Em 1976, estabeleceu-se o Fundo Fiduciário, resultado da venda de parte das suas reservas de ouro, que serviria para prestar assistência financeira aos países mais empobrecidos. Deste modo, o Fundo ia-se afastando da sua função inicial, encontrando nos empréstimos a médio e longo prazo com diferentes objectivos e distinguindo entre países mais e menos empobrecidos, uma nova linha de actuação. O FMI foi-se convertendo cada vez mais numa entidade dedicada ao desenvolvimento, como o Banco Mundial. “De facto, desde 1980 nenhum país tinha recorrido aos serviços financeiros do FMI. Por isso, a sua actividade financeira concentrou-se nos países do Terceiro Mundo e, mais tarde, nos países 'em transição' para a economia de mercado, actuando sob modalidades cada vez mais próximas das de um organismo de ajuda ao desenvolvimento, tanto nos prazos de devolução como nas condições de acesso ao empréstimo (P. Zabalo, Dicionário de acção humanitária e cooperação para o desenvolvimento, 2000).
1982 – Actualidade: O ajustamento estrutural, solução para tudo
A crise da dívida a partir de 1982, que afectou a maior parte dos países do Sul e, sobretudo, a América Latina, foi um novo desafio para o FMI, que encontrou um novo campo de actuação. A solução fornecida pelo FMI foi o que é conhecido como os Planos de Ajustamento Estrutural (PAE), que tinham como objectivo restabelecer os equilíbrios da Balança de Pagamentos dos países afectados pela crise e permitir assim que estes cumprissem com o serviço da dívida. “O trabalho de concepção, financiamento e acompanhamento dos PAE recaiu no FMI e no Banco Mundial, sendo basicamente o Fundo quem ditava as grandes linhas” (A. Colom, O Fundo Monetário Internacional: Os guardiões da ortodoxia, 2002).
Os PAE converteram-se na década de 80 (e mantêm-se ainda hoje) na receita única aplicada a todos os países que queriam aceder ao financiamento do FMI ou aos empréstimos do BM. O quadro seguinte, elaborado por José A. Sanahuja, resume em que consistem estas receitas:
Medidas
Objectivo geral
Medidas concretas
Deflação
Desacelerar o crescimento da procura interna para reduzir as importações e o défice público
- Controlo estrito da oferta de moeda e redução da disponibilidade de crédito. Aumento da taxa de juro e eliminação de subsídios ou empréstimos preferenciais (por exemplo, créditos para camponeses)
- Redução do défice fiscal, o que implica: cortes na despesa pública corrente e de investimento (excepto os pagamentos da dívida) nos sectores sociais, redução do número de funcionários e congelamento dos seus salários, eliminação dos subsídios (a transportes, fertilizantes, bens de consumo popular...), aumento das tarifas dos serviços básicos da abastecimento (água, energia...)
- Reforma fiscal para aumentar as receitas, basicamente com o aumento dos impostos indirectos ou ao consumo (IVA) e cortando nas taxas marginais dos impostos directos ao rendimento, ao património e aos lucros empresariais
- Políticas de contenção salarial
Desvalorização
Para reduzir o défice comercial
- A desvalorização da moeda encarece as importações, a procura no mercado nacional reduz-se, e tende-se a promover as exportações (ao reduzir internos aumenta-se a competitividade internacional e incentiva-se os produtores nacionais a vender em mercados externos, onde se obtêm divisas e receitas superiores)
Desregulamentação
Para dar aos mercados o papel principal na atribuição dos recursos e conseguir assim “preços correctos”
- Eliminação dos subsídios e dos controlos de preços e salários. Eliminação dos controlos cambiais e liberalização dos mercados financeiros.
- Desregulamentação dos mercados laborais, reduzindo a cobertura das prestações sociais. Reformulação das relações laborais, diminuindo o poder dos sindicatos e a negociação colectiva.
- Redução do papel do Estado na direcção e/ou na planificação da economia. Privatização das empresas estatais.
- Abertura comercial, redução das pautas alfandegárias e desmantelamento das medidas de protecção à produção nacional, eliminação das restrições e regras sobre o investimento estrangeiro.
Políticas sectoriais
No quadro do ajustamento, são frequentes algumas políticas sectoriais orientadas para a transformação da estrutura da economia ou para atenuar os custos sociais do ajustamento
- Promoção do sector exportador, especialmente os chamados sectores “não tradicionais”, como as “maquilas” ou indústrias de montagem, ou a “agricultura de mudança” (vegetais de inverno, plantas ornamentais e frutas frescas), mediante isenções fiscais e aduaneiras (como os “certificados de abono tributário” ou isenção de tarifas), e medidas legislativas como a criação de “zonas francas” nas quais as empresas estrangeiras não pagam impostos e não se aplicam as leis laborais. Estas medidas relacionam-se com a promoção do investimento estrangeiro nestes sectores.
- Apoio ao sector privado e às suas instituições (organizações empresariais) reforçando a sua capacidade de negociação face aos poderes públicos. Melhoria da eficiência das instituições estatais (capacity building na terminologia do BM).
- Desde 1987, políticas de compensação social de carácter temporário, como os programas de emprego de emergência, saúde primária, subsídios alimentares, etc..., orientados para os sectores mais pobres (segmentação ou targeting), mediante Fundos de “Investimento Social” (FIS) ou de “Emergência Social” (FES).
Fonte: José A. Sanahuja (1994), “Os desajustamentos do ajustamento. Consequências das políticas do FMI e o Banco Mundial”, em VV AA, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. Uma análise crítica, Madrid, Coordenadora de ONGD, pp. 67-69.
Os PAE constituíram a condição de boa parte da assistência financeira que o FMI outorgou aos países da periferia desde a década dos anos 80. Em 1986, o FMI criou o Serviço de Ajustamento Estrutural (SAF, conhecido em inglês por Structural Adjustment Facility) e em 1987 o Serviço Reforçado de Ajustamento Estrutural (SRAE ou ESAF, siglas do inglês Enhaced Structural Adjustment Facility), que foi substituído em 1999 pelo Serviço para o Crescimento e a Redução da Pobreza (SCRP ou PRGF, da sigla inglesa de Poverty Reduction and Growth Facility). Estes serviços têm sido geridos em colaboração com o Banco Mundial. Através destes serviços o FMI oferece assistência financeira aos países de rendimento mais baixo, com problemas na balança de pagamentos, em prazos condicionais (juros anuais de 0,5%, com cinco anos e meio de carência e um período de amortização de 10 anos). Actualmente 80 países empobrecidos podem aceder ao PRGF. Os empréstimos são pagos em períodos de três anos, sujeitos às revisões sobre o cumprimento dos critérios estabelecidos. Isto é, se não se cumprir com os programas económicos marcados (PAEs) que constituem a condição do empréstimo, o FMI pode decidir não continuar com a assistência financeira.
Os PAE, seja no quadro dos SAF, ESAF ou PRGF, foram o foco das críticas de numerosos sectores, tanto da sociedade civil como nas esferas académica e institucional, pelos efeitos que produzem nas economias e, sobretudo, nos sectores mais desprotegidos das sociedades onde foram aplicados. Em suma, os PAE levaram à deterioração da situação económica dos sectores mais desfavorecidos das sociedades onde foram aplicados, os quais se viram afectados por reduções de salários, desregulamentação laboral, despedimentos, desemprego, aumentos de preços, redução dos subsídios e ajudas, etc. Os efeitos do Ajustamento Estrutural, juntamente com a situação de crise económica e de endividamento, fizeram com que a década dos anos 80 se denominasse “a década perdida para o desenvolvimento”. E o FMI tem, neste retrocesso, uma importante parte da responsabilidade, devido à sua condição de ser um dos principais impulsionadores do ajustamento.
Ao longo da década dos anos 90, o FMI aumentou ainda mais o seu campo de actuação na sequência das crises financeiras internacionais (México em 1994, Sudeste Asiático em 1997, Rússia em 1998, Brasil em 1999 ou Argentina 2001) e da queda di Bloco de Leste no princípio da década.
Assim, em 1993, depois da rápida entrada dos países do antigo bloco de Leste no FMI, este estabeleceu o Serviço para as Transformações Sistémicas (Systemic Transformation Facility), para dar assistência financeira aos países em transição para a economia de mercado, tendo como contrapartida seguir as instruções do Fundo nestes processos. Face às crises financeiras internacionais, o FMI também criou serviços especiais, o Serviço Complementar de Reservas e as Linhas de Crédito Contingente, ambos de assistência de curto prazo. O Serviço Complementar de Reservas proporciona financiamento a muito curto prazo e em grande escala a economias emergentes que enfrentam inesperadas perdas de confiança no mercado, devido a fugas massivas de capital. As linhas de Crédito Contingente financiam políticas económicas para evitar uma possível situação de crise precipitada por crises económicas noutras partes do mundo.
Tal como os PAE, as actuações do FMI nas economias em transição e nas crises do Sudeste Asiático, Rússia ou Brasil, foram duramente criticadas, sobretudo por não terem em conta as consequências sociais. Para além das numerosas críticas por parte da sociedade civil ou de esferas académicas, o FMI também recebeu críticas de esferas institucionais que era suposto serem próximas da instituição. Assim, em 1998, o Congresso dos EUA formou uma Comissão Consultiva sobre as Instituições Financeiras Internacionais, encabeçada pelo banqueiro Allan Meltzer. Esta comissão emitiu no ano 2000 um informe, conhecido como Informe Meltzer, no qual foram expressas numerosas críticas ao FMI.
Estas, no entanto, centravam-se mais na ineficiência do FMI na resposta às crises financeiras ou à sua perda de funcionalidade, depois do desaparecimento nos anos 70 do sistema monetário de taxas de câmbio fixas, do que nas consequências sociais das suas políticas. Em qualquer caso, segundo a Comissão, “o FMI não prestou suficiente atenção ao melhoramento das estruturas financeiras em países de desenvolvimento, e prestou demasiada atenção a caros programas de resgate. O seu sistema de controlo de crise a curto prazo é demasiado caro; as suas respostas, demasiado lentas; os seus conselhos, frequentemente errados; e os seus esforços para influir nas políticas e nas práticas dos países, demasiado intervencionista” (Resumo Executivo do Informe Meltzer, p. 1).
Finalmente, uma das últimas e mais influentes críticas ao FMI foi a do ex-vice-presidente e ex-economista chefe do Banco Mundial, Joseph Stiglitz, que acusa o FMI de não ter sabido fazer frente às diferentes situações de crise: “O FMI cometeu erros em todas as áreas em que se envolveu: no desenvolvimento, na gestão de crises, e nos países que transitaram do comunismo para o capitalismo” (J. Stiglitz, Globalização: A Grande Desilusão, 2002, p. 55, Ediçao Terramar). As críticas de Stiglitz foram amplamente divulgadas pela imprensa de todo o mundo e contestadas pelo FMI numa carta oficial onde o acusam de falsidades e respondem a algumas das suas acusações.

Webgrafia:
http://www.esquerda.net/dossier/hist%C3%B3ria-do-fundo-monet%C3%A1rio-internacional-%E2%80%93-fmi